Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de agosto de 2016 PMMG – 14º BPM x BD Mendes Serviços - ME; Contrato 9074284/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada na área de prestação de serviço médico veterinário com emprego de materiais necessários para a execução dos trabalhos, para atender o plantel de semoventes caninos e equinos da 12ª Cia M Esp no ano de 2016, conforme anexo I do edital do pregão eletrônico 09/2016 . vigência: 04/08/2016 a 03/08/2017 . valor: R$ 54 .000,00 . 2 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicado licitação Nº CPLI.1120180110 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Timóteo (APA Municipal Serra do Timóteo), Unidade de Conservação do município de Timóteo/MG. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 26/11/2018 às 14:30 horas no me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.002868/2015. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Miraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 13/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005791/2019-86. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001233/2017. P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 H.C. Nr. 1.0000.14.001.068-7/000; Comarca: ARAXA; Parte 1: W.S.O.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem. H.C. Nr. 1.0000.14.001.154-5/000; Comarca: BELO HORIZONTE; Parte 1: C.H.M.S.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem. H.C. Nr. 1.0000.14.001.212-1/000; Comarca: SANTA LUZIA; Parte 1: M.A.N.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem. H.C. Nr. 1.0000.14.001.219-6/000; Comarca: PARA DE MINAS; Parte 1: J.P.M.V.; Parte 2: ; Pela denegação da ordem. H.C. Nr. 1.0000.14.001.233-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma área de 2.000,00m², conforme levantamento planialtimétrico apresentado, situada no bairro Vila Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instrução Normativa nº 15, de 08 de janeiro de 2016. Define a metodologia de aferição dos atributos profissionais para fins de promoção por merecimento decorrente de mérito profissional, e dá outras providências. A Presidente Do Conselho Superior Da PCMG, nos termos do art. 25 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, conforme deliberado na XVII Reunião Ordinária do Conselho Superior da PCM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Editais e Avisos Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.105.598-5, Janaína Aparecida Silva Barbosa Santos, PEB II C, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a pa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Procurador Geral do Município, RATIFICA a decisão de promover a contratação direta da empresa física VARDELI LEÔNIDAS TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº. 030.723.786-90, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSSOA FÍSICA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE CERTIDÕES, JUNTO AO INSS, FGTS E RECEITA FEDERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO. O valor global dos serviços é de R$ 7.800,00 (sete m

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 prazo de vigência do contrato até 06/07/2019 Data de Assinatura: 09/08/2018 2º Aditivo Contrato nº 034/2017 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 007/2017 Contratado (a): Cooperativa de Crédito do Alto Paranaíba e Região Ltda – Sicoob Credipatos Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 20/08/2018 2º Aditi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000490/2017/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000429/2020/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV