Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO O v. acórdão manteve a r. sentença que deferiu a liberação do depósito recursal ao exequente, nos seguintes termos: RECORRENTE RECORRIDO "Como já se disse, o juízo exequendo determinou a liberação, ao exequente, do depósito recursal, considerado como valor ADVOGADO incontroverso, conforme consta às fls. 933/934. ADVOGADO Em que pesem as alegações da

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ROBERTO ERNESTO(OAB: 111783/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA. - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FRANCO Processo Nº ROT-0010221-29.2020.5.15.0089 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE MUNICIPIO DE AVAI RECORRIDO MARCIA GARCI

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) T. P. DE ESTEFANO POSSIGNOLO CONFECCOES LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) V. B. BRESCIANI CONFECCOES LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) V. MORATTO CONFECCOES - EPP LEANDRO ROGERIO SCUZIATTO(OAB: 164211/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALVARO NICOLETTI - APAREC

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ANA CLAUDIA TORRES VIANNA ADRIANE SAMPAIO CAMARGO JACOMASSI LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANE SAMPAIO CAMARGO JACOMASSI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIRACICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2210 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0001159-77.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 40/2018 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Murilo Adams Nunes Gonçalves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VAR

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2005 OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - SÚMULA Nº 422 DO TST - NÃO CONHECIMENTO. No presente caso, o despacho impugnado denegou seguimento ao recurso de embargos, porque incabível, a teor da Súmula nº 353 desta Corte Superior e porquanto CILENE FERREIRA AMARO SANTOS desfundamentado, ante os termos da Súmula nº 422, I, do TST. A Desembarga

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA(OAB: 151974/SP) CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA(OAB: 247622/SP) SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES(OAB: 284318/SP) RU

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2064 devidos pelo reclamante à 2ª reclamada não devem compor o Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) acordo firmado entre a 1ª ré e o autor, mesmo porque trata-se de Ciente. verba devida por este aos patronos da 2ª ré. Portanto, a ausência Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do de previsão acerca da verba honorár

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 9752 ensejar o arquivamento da reclamação e condenação ao Bonifácio, 497, Bairro Aparecida, Jaboticabal - SP. pagamento das custas e a ausência injustificada do(a) advogado(a) É obrigatória a comprovação da vacinação contra a Covid-19 para da reclamada ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação entrar nas unidades do TRT-15. A comprovação dev

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1990 Intimado(s)/Citado(s): mesmo Tribunal; c) decisão que acolhe exceção de incompetência - ROBERTA GLACIARA ALVES territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado. II . No vertente caso, o Tribunal Regional, quanto à pretensão autoral ao PODER JUDICIÁRIO pagamento de diferenças salariais decorrentes de promoçõe