2.670 resultados encontrados para dafne reis picinini - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1847 Protocolo FFPA - 22.00016907-0 06/04/22 UPEFAZ Iracema Marques Querido e outros IPESP Adv. Dr. Anderson Aparecido Paiva OAB/SP nº 457.402 Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/0
3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho objeto de impugnação não configura desrespeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Nesse sentido, os seguintes precedentes: Ag-AIRR-200-90.2015.5.09.0006, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 18/2/2022; Ag-AIRR-11030-57.2015.5.01.0065, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 3/11/2022; AIRR-124126.2012.5.05.0001,
3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho duas jornadas de trabalho, previsto no art. 66 da CLT. Precedentes: RR-2328100-98.2007.5.09.0012, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, DEJT 01/12/2017; RR170100-38.2009.5.03.0042, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 2ª Turma: DEJT 09/02/2018; RR-146620019.2008.5.09.0011, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 29/09/2017; AIRR-2286-38.2012.5.03.0028,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2210 a) 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2207 de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: CELSO DE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2236 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2022 Processo 0000806-21.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sidcler Monteiro Quintino - - Dahruj Locação de Veículos Ltda. - Diante do pagamento espontâneo de fls
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2637 art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), conforme Comunicado CG nº 1530/2021. - ADV: THIAGO ANTONIO
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2528 Trabalho por tais motivos: A competência da vara atribuída no portal difere do endereçamento que consta na inicial ou varas digitais de outras Comarcas/Foros do Estado – documentos desprovidos de petição inicial ou petições intermediárias. PROTOCOLO CLASSE MOTIVO ADVOGADO OAB UF 1018336-07.2022.8.26.0053 C
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2526 TEÓFILO (OAB 206368/SP), DAFNE REIS PICININI (OAB 174453/RJ) Processo 0001022-79.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Designo Audiência de Instrução e Julgamento virtual para o dia 17/05/2022 às 14:30 horas. Na Audiência de Instrução