Publicações Judiciais I ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal E M E N TA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. HORAS EXTRAS. INCIDÊNCIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. QUINZE PRIMEIROS DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA. ABONO DE FÉRIAS. FÉRIAS INDENIZADAS. NÃO INCIDÊNCIA. I - Incide contribuição previdenciária patronal, sobre os valores pagos a título de horas extras e seu respectivo adicional (tema/repetitivo STJ nº 687).

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 1422 proferido nos autos. CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. INTIMAÇÃO SÃO PAULO/SP, data abaixo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dabe47 ADRIANA RIBEIRO SALES proferido nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO (#id:6b5c54e) Nesta data, faço o f

judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 1422 proferido nos autos. CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. INTIMAÇÃO SÃO PAULO/SP, data abaixo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dabe47 ADRIANA RIBEIRO SALES proferido nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO (#id:6b5c54e) Nesta data, faço o f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5021786-33.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VIVACITY ENGENHARIA LTDA, ANDRE VIEIRA DE ARAUJO, MARCELO NUNES DESPACHO Ciência à parte exequente da diligência ID 14231211, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. Publique-se. SÃO PAULO, 5 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) N

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 21/02/2018 11:40 horas, sendo que a ausência implicará em 3431 RECLAMADO: LOJAS RENNER S.A. arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. EVA DAGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA null SAO PAULO, 16 de Novembro de 2017. Notificação Processo Nº RTSum-1001868-45.2017.5.02.0090 REC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5007440-43.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: EVA DAGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: EVA DAGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA - SP328160 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a. Apresentar cópia do instrumento do contrato de mútuo. b. Apresentar certidão atualizada do registro da matrícula do imóvel. c. Informar se já há leil�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2718 Processo 1004485-17.2014.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.O. - Vista ao Ministério Público. - ADV: GEISA VIDAL BARASAL (OAB 248496/SP) Processo 1004558-86.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.M.C. - Regularize a advogada do requerido a sua representação processual nes

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014321-66.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: EVA DAGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA, E & M EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: EVA DAGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA - SP328160 Advogado do(a) AGRAVANTE: EVA DAGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA - SP328160 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por E & M EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP e EVA DÁGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA contra decisão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Fica a parte executada intimada para conferência dos documentos digitalizados, indicando, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, no prazo de 5 (cinco) dias (nos termos do art. 4º, I, b, da Resolução Pres nº 142/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região). São Paulo, 5 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006855-25.2017.4.03.6100 AUTOR: S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL Advog

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal MONITÓRIA (40) Nº 5000903-02.2016.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: EVA DAGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RÉU: EVA DAGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA - SP328160 SENTENÇA Vistos, etc. CAIXA ECONOMICA FEDERAL, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente Ação Monitória, em face de EVA DÁGINA SAMPAIO DE OLIVEIRA, visando obter provimento judicial que se lhe reconheça o direito de ver assegurado o pagamento de R