Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Deverá a CEF proceder ao recolhimento de R$ 8.426,90 , válido 3541 Juiz(íza) do Trabalho Notificação para data do depósito , devidamente atualizado até a data do recolhimento, a título de Imposto de Renda, através de guia DARF, código 5936 . Além da assinatura eletrônica, a presente guia somente terá validade com a assinatura, de próprio punho, do juiz. Proce

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITORIA TRANSPORTES EM GERAL LTDA LUCAS HOMERO SANTILE(OAB: 369517/SP) ANA CARLA BRAGA(OAB: 317650/SP) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO(OAB: 114469/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 7445 somente terão validade com a assinatura, de próprio punho, do juiz. OS BENEFICIÁRIOS DEVERÃO RETIRAR AS GUIAS/ALVARÁS DIRETAMENTE NA AGÊNCIA BANCÁRIA, A PARTIR DE 09.05.2016 .

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 7851 Intimado(s)/Citado(s): - LUG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - SEBASTIANA BARBOZA LUIZ - SUPERIOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA O depósito foi efetuado pela empresa LUG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 06.167.953/0001-25 , na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor original de R$ 1.012,98 , conta judicial 042/01517233-5 . PODER JUDICIÁRIO Além da assinatura eletrônica,

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 3745 ADVOGADO ANA CARLA BRAGA(OAB: 317650/SP) ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA - CPF: 538.198.884-20 , ou seu advogado, Dr. CICERO BOMFIM DO NASCIMENTO - OAB: SP247616 , da importância de R$ 198.452,89 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E Intimado(s)/Citado(s): - DAGMAR ALTAIR MELOTI - VITORIA TRANSPORTES EM GERAL LTDA DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS),a

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº 65/2015 Reclamante(s): ADELMO ROCHA , Reclamada(s): LUCIA HELENA SALMI MENDES O(A) DOUTOR(A) LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI, JUÍZA DO TRABALHO da 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULINIA/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial LUCIA HELENA SALMI MENDES, bem como seus sócios que se encontra(m) em lugar i

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Na hipótese da sentença ter reconhecido pagamento extraoficial 5836 D E S P A C H O - RVC ("por fora") ou a existência de vínculo empregatício e de ter havido determinação expressa para que sejam recolhidas as contribuições Tendo em vista o cadastramento destes autos no - CLE - ambiente previdenciárias mês a mês, referentes ao pacto laboral, os cálculos PJE-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2873 0004429-97.2019.8.26.0566 - ADV: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR (OAB 326080/SP), HAUDREYSA GERMINIANI (OAB 294787/ SP) Processo 0004178-38.2001.8.26.0428 (428.01.2001.004178) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - PETER WEI - - BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - EDSON CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1661 artigo 29, ambos do Código Penal, ANDERSON ROBERTO DA SILVA e JÚLIO CÉSAR BORGES à pena de 04 (quatro) anos de reclusão e o pagamento de 20 (vinte) dias-multa. O regime de cumprimento inicial da pena é o fechado face a reincidência e a conduta social reprovável do acusado. Por estas razões também s�

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - DAGMAR ALTAIR MELOTI - VITORIA TRANSPORTES EM GERAL LTDA 3160 vias, nos termos do art.1º, do capítulo RECO, do Provimento nº 05/98. Considerando que o valor do tributo é inferior a R$ 20.000,00 (dez mil reais), desnecessária a intimação da União Federal, nos termos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO da portaria MF Nº 582, de 11/12/2013. Ante a previsão contid

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3505 AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS, 1500, JARDIM VISTA Considerando que o valor do tributo é inferior a R$ 20.000,00 (dez ALEGRE, PAULINIA - SP - CEP: 13140-176 mil reais), desnecessária a intimação da União Federal, nos termos TEL.: (19) 38741910 - EMAIL: [email protected] da portaria MF Nº 582, de 11/12/2013. Ante a previsão contida no artigo 8º da Lei