650 resultados encontrados para dagmar silva pompeu - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Expediente Nº 7227 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015292-78.1996.403.6100 (96.0015292-6) - ELEBRA SA ELETRONICA BRASILEIRA(MG056543 - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE) X ELEBRA COMUNICACAO DE DADOS LTDA X SISDECON SISTEMA DE DEFESA E CONTROLES LTDA. X UNISYS INFORMATICA LTDA(SP076944 - RONALDO CORREA MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) 1. Fl. 750: concedo às autoras prazo de 10 dias para cumprimento das determinações descritas nos itens 4 e 5 da decisão
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 5367/04 6006/04 2131/05 2001/05 2206/05 714/06 1585/06 1728/06 1849/06 2888/06 1903/97 3515/03 4277/03 4281/03 5972/03 4158/04 4674/04 4699/04 4790/04 4958/04 6229/99 6218/99 7282/99 4414/03 4449/03 5627/03 779/06 846/06 857/06 3105/06 237/07 578/07 1164/07 1337/07 1338/07 204/08 381/08 408/08 476/08 478/08 513/08 549/08 4404/07 4417/07 203/08 937/08 959/08 989/08 1127/08 1229/08 1354/08 1522/08 1547/08 2384/08 2493/08 2571/08 1064/08 682/
possibilidade de expedição do precatório, para aguardar, durante anos, o trânsito em julgado do julgamento final em eventual agravo de instrumento interposto contra esta decisão, como preveem o 1º do artigo 34 e o artigo 35 da Lei nº 12.431/2011.Para a razoável duração do processo, a Constituição exige que o legislador adote os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Trata-se de comando dirigido ao legislador. A lei, ao conceder à Fazenda Pública novo prazo de 30 dias
ECONOMICA FEDERAL X LEILA CAMPOS SCHULZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JACIRA DA SILVA XAVIER X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 568/581: fica intimada a Caixa Econômica Federal, na pessoa de seus advogados, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para efetuar o pagamento aos exequentes, no valor de R$ 234.254,82 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), atualizado para o mês de abril de 2013, por meio guia de depósito à ord
1. Tendo em vista a expedição retro do ofício requisitório de pequeno valor, intimem-se as partes do teor do referido ofício, nos termos do artigo 10º, da Resolução nº 168/ 2011, do Conselho da Justiça Federal.2. Decorrido o prazo sem qualquer requerimento das partes, promova-se as providências cabíveis para o encaminhamento do referido ofício, por meio eletrônico, ao E. Tribunal Regional Federal, desta 3ª Região.3. Após, remetam-se os autos arquivo, com baixa na distribuição.
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 35 (OAB: 265355/SP); 0118666-09.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Nunciação de Obra Nova; Nº origem: 0917578-20.2012.8.26.0037; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Oscar Fernando Munoz Chavez e outro; Advogado: Ferry de Azeredo Filho (OAB: 20711/SP); Agravado: Dirceu
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 599 0121306-29.2006.8.26.0000 (994.06.121306-3) - Processo Cautelar - Mogi das Cruzes - Relator Gilberto de Souza Moreira - Requerente: Jorge Henrique das Chagas - Requerido: Cipasa Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda Advogado: Leonilda Bob (OAB: 85766/SP) - Advogado: Veronica Horle Barcelos Alessi de Souza (OAB: 193897/SP) Processamen
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 534 112 - 0033952-68.2010.8.26.0050 (990.10.563033-2) - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Julio César Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 113 - 0002417-85.2010.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 723 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar, sala s/nº DESPACHO Nº 0030428-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
SILVA E SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN/SP(SP202382 - LAIS NUNES DE ABREU) 1. Fls. 217/251: recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo o recurso de apelação interposto pelo autor.2. Fl. 261: não conheço das contrarrazões apresentada às fls. 256/260. O INSS não figura como parte nestes autos.3. Fica a COMISSÃO NACIONAL DE ENRGIA NUCLEAR - CNEN/SP intimada para apresentar contrarrazões. 4. Oportunamente, remeta a Secretaria os autos ao Tribuna