CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Exequente: Robson Da Silva Santos Advogado: Daiane Souza Lima (OAB:BA65895) Executado: Maria Luzinete Da Conceicao Cardoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8005185-30.2021.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3768 DECISÃO 8004325-56.2022.8.05.0110 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Irecê Vitima: Alvaro Joao Da Rocha Souza Autoridade: Dt São Gabriel Flagranteado: Daiane Souza Lima Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1�

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069 -D/SP) DAIANE SOUZA LIMA LUIZ EDUARDO DOMINGOS(OAB: 362954/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) 6865 Dispositivo Pelo exposto, conh

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 11715 Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos resumo, serem devidas as contribuições previdenciárias destinadas Pelegrini e Ricardo Regis Laraia. ao SAT, além de pugnar seja considerado como fato gerador das Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) contribuições previdenciárias a efetiva prestação dos serviços Ciente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2858 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8051651-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: DAIANE SOUZA LIMA Advogado(s):ROBSON DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como ROBSON DA SILVA SANTOS ACORDÃO RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. JUIZADO ESPECIAL. FA

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 20437 Contraminuta apresentada às fls.331/335, pugnando pelo não provimento do apelo. Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE SOUZA LIMA O Ministério Público do Trabalho opina pelo prosseguimento do feito, sem prejuízo de manifestações posteriores. (fls.359) PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Preench

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Partes:SANDRA SUELY DE ANDRADE SOUZA AZEVEDO SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS Advogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Ordem:166 Processo:8001404-63.2021.8.05.0271 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:MUNICIPIO DE VALENCA GETULIO DA HORA RIBEIRO Advogado(s):CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (BA 25400) LUCAS CRUZ MORAES (BA 23937

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:MARIA ASTROGILDA ANDRADE DOS SANTOS MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL Advogado(s):DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS (BA 50622) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) BOANERGES ALVES DA COSTA NETO (BA 19250) Ordem:111 Processo:8002044-17.2019.8.05.0213 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Relator: ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes: ESTADO DA BAHIA DAIANE SOUZA LIMA Advogado(s): DAIANE SOUZA LIMA (BA 65895) ROBSON DA SILVA SANTOS (BA 25054) Ordem: 2 Processo: 8009008-46.2020.8.05.0001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: DANIEL DANTAS DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1082 ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Salvador, 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8043816-12.