Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4383 23 Apelação Cível nº 0801259-46.2017.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Bernadete dos Santos Souza Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) Realizada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 226 Advogado: Carina Moisés Mendonça (OAB: 210867/SP) Advogado: Michel Cristian de Oliveira (OAB: 402464/SP) Interessado: Walter Sales de Almeida Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS) Interessado: Edino Batista Carneiro Advogado: Raphael Suzini de Paula (OAB: 11841/MS) Interessado: Auriolino Mariano da Silva Tendo em vista que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3777 465 Processo 0802737-36.2016.8.12.0045 - Procedimento Comum - Gestante / Adotante / Paternidade Reqte: Leonice Salles Sanches ADV: YU KEIKO TOUMA SALLES (OAB 19658/MS) Fica a parte autora intimada acerca da sentença de fls. 33/34: “[...] Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, tornando definitiva a tutela de urgência para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3785 179 Agravo de Instrumento nº 1403618-65.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 220 Processo 0036382-23.2016.8.12.0001 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: CARLOS OSANO ADV: ANA PAULA BARBOSA COLUCCI (OAB 7338/MS) “Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Justificação Data: 16/08/2018 Hora 13:50 Local: Sala Padrão - 3ª VEP Situacão: Pendente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 56 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - IMPENHORABILIDADE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Nos termos do art. 833, VIII do CPC, a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família é absolutamente impenhorável. 2. Para que o imóvel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 62 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES PEDIDO DE NEGATIVAÇÃO DAS MODULADORAS DA CULPABILIDADE E DA QUANTIDADE DE DROGAS INCABÍVEL PEDIDO DE AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO REJEITADO RECRUDESCIMENTO DE REGIME INVIÁVEL RECURSO NÃO PROVIDO. O fato das rés terem se deslocado de sua cidade de orige

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4078 295 sentenciados em conquistar um emprego formal, AUTORIZO o exercício de atividade laboral conforme carta de emprego apresentada à f. 291. Ademais, considerando a impossibilidade de adequar as condições para o cumprimento da pena de forma monitorada, determino a retirada da tornozeleira eletrônica, devendo o sentenciado cumprir as s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 133 17) Apelação Criminal nº: 0001922-69.2019.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: Vitor Manoel Novaes dos Santos de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Jhonatan Campos de Araujo. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relat

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

106- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 LEONARDO CORDEIRO DA COSTA BAGAGI RENATHA DAYANE CABRAL DE ARAÚJO RAMOS MARCIO RAFAEL ALVES BISPO DOS SANTOS SONALE DANTAS FERREIRA MAYRA JANAÍNA ALMEIDA GUIMARÃES CASSIA REGINA FREIRE DE AMORIM AUGUSTO CAVALCANTI LIRA DOS SANTOS FABIANE SUSI DE SOUSA DELIANA SENA DE FREITAS LIMA ALINE BATISTA REIS ANA LAÍLA DE SOUZA ARAÚJO NEUMA MARIA GONZAGA MARLEIDE DA SILVA PEREIRA SERENO