Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 PROCESSO :1510461-64.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Sergio Stahlschmidt Pinto Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007394-51.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Mendes Macedo ADVOGADO : 365013/SP - He

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 928 AGRAVANTE CACTUS RESTAURANTE LTDA EPP MARIO MATOS JUNIOR(OAB: 7292/RN) FRANCISCO DAILSON DA SILVA CASSEMIRO ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR(OAB: 7272/RN) infraconstitucional, sendo inviável aferir, na hipótese, as apontadas ofensas a dispositivos constitucionais, porquanto sua demonstração ADVOGADO somente se possibilita por via reflexa, o que não se coaduna com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 EXECTDA : Aparecida Silva de Godoi VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510458-12.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Cleber Carvalho dos Reis VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510459-94.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PR

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2532 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA FILHO RÉU : KI - BRASA COMERCIO LTDA - ME Despacho DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: IVANILDO MARINHO CABRAL54140-680 - DA VITORIA, 50 - SANTO ALEIXO - JABOATAO DOS GUARARAPES PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000085-67.2014.5.06.0142 AUTOR CLEITON JOSE DA SILVA ADVOGADO SUZANE SILVA MATOS(OAB: 19128D/PE) ADVOGADO SEBASTIÃO ALVE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 1258 1) Reconheço como válidos todos os atos decisórios praticados pela Justiça Federal neste feito. 2) Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC/2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias,

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 856 stView.seam?nd=21030108511614000000006734006 acórdão o vício de omissão apontado pela parte embargante, não Número do processo: 0032500-17.2011.5.21.0005 há como se dar provimento aos embargos de declaração. Número do documento: 21030108511614000000006734006 Embargos de Declaração. Erro Material. Artigo 1.022, III, do CPC. NATAL/RN, 07 de abril de 2021.

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 859 mínimo. Não participou, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Embargantes: Cactus Restaurante Ltda.- EPP; Maria das Dores Desembargador José Barbosa Filho, por se encontrar em gozo de de Lima Zetterlund; e Ernst Olof Zetterlund férias regulamentares. Advogados: Fernanda Morais Alecrim Baio e Mario Matos Natal/RN, 06 de abril de 2021. Junior; e Jonas Soares

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1503 Obs.: Sessão de Julgamento Virtual, instituída pelo ATO TRT21-GP Acórdão Nº 41/2020. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente Agravo de Petição nº 0032500-17.2011.5.21.0005 da Turma votou no presente processo para compor o "quorum" Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos mínimo. Não participou, justificadamente, o Excelentíssimo S

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 3805 seguintes pedidos formulados na inicia: A Instrução Normativa n.º 1500, da Receita Federal, publicada no 1. diferenças de adicional noturno de 20% incidente sobre as horas DOU de 30 de outubro de 2014, alterou os parâmetros para a trabalhadas das 22h às 05h, com reflexos incidentes sobre cobrança do imposto de renda, e em seu artigo 26, descanso semanal remune

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) CLEITON JOSE DA SILVA SUZANE SILVA MATOS(OAB: 19128D/PE) SEBASTIÃO ALVES DE MATOS(OAB: 4952-D/PE) JOSE DAILSON DA SILVA SUZANE SILVA MATOS(OAB: 19128D/PE) SEBASTIÃO ALVES DE MATOS(OAB: 4952-D/PE) J S C GODÊ ENGENHARIA LTDA -ME CONSTRUTORA TENDA S/A MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: