Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 939 - Telefonica Brasil S/A - “Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito”. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 1005981-48.2018.8.26.0297 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 966 de créditos/débitos por conta própria. A compensação efetua-se entre dívidas líquidas e vencidas (art. 369, do Código Civil). Não estamos a negar que as pessoas devam pagar seus débitos. No entanto, qualquer credor no Brasil se vale do Judiciário para obter o pagamento dos créditos. Se aceitarmos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 771 SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1000706-50.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlei José Rueda - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 991 SP) - Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB: 315644/SP) Nº 0100673-60.2018.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Telefônica Brasil S/A Agravado: Daisson Rogerio Alves de Almeida - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 744 (OAB 336713/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1002204-26.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João Lourenço do Carmo Telefonica Brasil S/A - Posto isso, devido à insuficiência do preparo, julga-se deserto o recurso inominado.Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 854 - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALEXANDRE CURSI DE MENDONÇA (OAB 350358/SP) Processo 1001207-77.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ariane Alves Martins de Melo Telefonica Brasil S/A - Vistos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2043 multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias, conforme respeitável entendimento do Colégio Recursal de Jales, que passamos a adotar. Não se encontra ilegalidade à vista, nem teratológica a decisão, diante da plausibilidade do direito invocado pela parte autora, pela impossibilidade de alteração uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 627 Vistos.Os fatos narrados na petição inicial, corroborados pela documentação que a acompanha, constituem elementos que evidenciam a probabilidade do direito e perigo de dano, mormente porque é público e notório que os negócios jurídicos com as empresas de telefonia são celebrados através de contato telef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 971 do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1679 suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E. Colégio Recursal assim tenha decidido. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), KARINA DE ALMEIDA BA