Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 823 dos serviços públicos de comunicações e outras avenças, sob pena de (...)” Destarte, cabe ao consumidor esta escolha de entrega de ações, o que não é o caso dos autos. Incabível nestes autos a aplicação da multa de R$ 3.000,00 pelo descumprimento da Sentença da Ação Civil Pública, considerando que apenas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ESTEVÃO XAVIER (OAB 8824/AM) - Processo 0602880-27.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: Edilson Lima da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Compulsando os autos, entendo que a matéria debatida comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, do novel Digesto Processual Civil. Ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1448 361.01.2008.013385-1/000000-000 - nº ordem 1731/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO X GISELDA FELISMINA DE MELO VASCONCELOS E OUTROS - Certifico e dou fé QUE DECORREU O PRAZO PARA QUE AS PARTES IMPUGNASSEM OS DEPOIMENTOS COLHIDOS PELO MÉTODO DA ESTENOTIPIA em atendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1859 deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o numero do Processo. Intime-se. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Converta-se o mandado inicial em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 825 a 30/06/1997, de tal sorte que o instrumento contratual que o subsidia sequer ostenta a Cláusula 2.2 declarada nula por força da sentença proferida na ação civil pública. Resulta que além de não abrangido pelos efeitos da sentença cujo cumprimento se pretende, o(s) autor(es) não é (são) titular(es)es do própri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 746 telefonia em relação aos apelantes, não é possível identificar, com segurança, qual Portaria do Ministério das Comunicações vigia à época da expansão do sistema; vale dizer, aquela em que após terminada a implantação da rede havia a transferência para a concessionária que efetuava a ligação com a rede p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1440 Benfica - matr. 352.385-A-1, Escrevente Técnico Judiciário , Subscrevi. Fls. 60/61 Processo nº 1655-0/09 Vistos BANCO BMG S/A move ação de busca e apreensão em face de FABIO FERREIRA DA SILVA visando compeli-lo(a) a entregar o veículo da marca: VW, modelo: GOL 16V, cor: prata, ano de fabricação/modelo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1278377-5, Solange de Oliveira Ribeiro Darwisch, EEB I B, exercendo o cargo de DVI, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/01/18; SRE, MaSP 333335-8, Márcia Maria de Paula Carvalho, ANEI II J, adm. 02, refe