Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2555 RELAÇÃO Nº 0457/2019 Processo 1500698-82.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - FELIPE PEREIRA DA SILVA e outro - Defensores apresentarem memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP), MATHEUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2127 MARTINS (OAB 345000/SP) Processo 1003185-20.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Família - I.T.S. - Manifeste-se a parte sobre o AR Digital negativo. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP) Processo 1003270-40.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1658 MUZILLI (OAB 212355/SP) Processo 0005094-59.2019.8.26.0099 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1501494-76.2019.8.26.0544 - 1ª Vara - Foro de Francisco Morato) - Vagner Bahia dos Santos - Designo o dia 22 de outubro de 2019, às 13 horas e 45 minutos, para a oitiva da testemunha Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2038 especial - Rowilson Batista da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a requerida embargos de declaração da sentença, sob alegação de que a mesma é contraditória porque concedeu a revisão do benefício desde a concessão, ao invés d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2167 razões, a ora Agravante entendia que a ora Agravada estaria se apoderando de nomenclaturas de linhas de produtos que ela (Agravante) fabrica e põe à disposição do mercado.”. Contudo, em que pese a concessão de tutela antecipada recursal em 12.07.2018 (fls. 197/198), que determinou a abstenção, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1557 que os réus se dedicam à atividade criminosa como meio de vida, fixo o regime FECHADO para início de cumprimento de pena. Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal que o Ministério Público move contra ADAILTON OLIVEIRA FREITAS e UIDSON MATOS DOS SANTOS, para, com base no artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2167 razões, a ora Agravante entendia que a ora Agravada estaria se apoderando de nomenclaturas de linhas de produtos que ela (Agravante) fabrica e põe à disposição do mercado.”. Contudo, em que pese a concessão de tutela antecipada recursal em 12.07.2018 (fls. 197/198), que determinou a abstenção, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2127 MARTINS (OAB 345000/SP) Processo 1003185-20.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Família - I.T.S. - Manifeste-se a parte sobre o AR Digital negativo. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP) Processo 1003270-40.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2250 deverá ser encaminhado pela parte interessada.Arbitro os honorários ao(s) defensor(es) nomeado(a)(s), Dra. Anélita Giovana Alvarenga, em todos os atos do valor próprio estabelecido na tabela do Convênio PGE/OAB/SP.Ciência ao Ministério Público. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se Certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1787 Juiz de Direito - ADV: BRUNNA CECÍLIA DE ALCANTARA CÉSAR (OAB 254445/SP), DANIELA BONVENTI REAL (OAB 238014/ SP) Processo 1500698-82.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - FELIPE PEREIRA DA SILVA e outro - Ante o exposto, e o