Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 39 A V I S O – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC Em atenção ao disposto no Ato da Presidência Nº 79/2017 e observando o cronograma estabelecido no Ato da Presidência Nº 88/2017, abaixo estão identificados os processos migrados para o PJE, nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2017, e que tiveram sua consequente baixa no s

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 44 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 7948602820078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER _ a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução Fiscal onde

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 nome da consumidora do cadastro de inadimplentes, bem como condenar ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos do voto da relatora assim sumulado: Ementa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO CADASTRAL. DÍVIDA ALEGADAMENTE PAGA. REVELIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RE