Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às partes, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, do teor dos ofícios expedidos, nos termos do art. 10 da Resolução CJF nº 168/2011.Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa findo. Intimem-se. 0003261-96.2010.403.6112 - MARIA ANGELICA BEZERRA PULIDO(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) X MARIA ANGELICA BEZERRA PULIDO X INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMIRA ARRUDA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Execução contra a Fazenda Pública, classe 206. Em face da decisão transitada em julgado, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para que, no prazo de trinta dias, implante/restabeleça/revise o benefício/averbe o tempo de serviço reconhecido em favor da parte autora, compr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Execução contra a Fazenda Pública, classe 206. Em face da decisão transitada em julgado, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para que, no prazo de trinta dias, implante/restabeleça/revise o benefício/averbe o tempo de serviço reconhecido em favor da parte autora, comprovando nos autos, bem como apresente os cálculos de liquidaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal é, em tese, legítima, haja vista que são legalmente responsáveis, por substituição, em relação aos tributos não pagos (artigo 135, inciso III, do CTN). 2. O encerramento das atividades da sociedade é considerado irregular, se realizado sem que se apresente essa dissolução à Junta Comercial, com a efetivação de distrato. Súmula 435 do E. STJ. 3. A simples devolução do AR não é prova suficiente a evidenciar violação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4184 dividido entre os prejudicados. Por força da sucumbência, condeno a autora a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa para cada conjunto de advogados de cada um dos réus, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 3482 483.01.2004.001754-1/000000-000 - nº ordem 21/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ESPÓLIO DE DALGIZA GUIMARO VIAFORA E OUTROS - Fls. 64 - Vistos. Fl. 61: defiro. Providencie a serventia o necessário, observadas com rigor as formalidades legais. Certifique a serventia o que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3128 Cumprimento Provisório de Sentença - Luiz Claudio Monteiro de Azevedo - Espolio de Dalgiza Guimaro Viafora - - Maria de Fatima Guimaro Viafora - - Marly Guimaro Viafora - - Roberto Guimaro Viafora - Ciência a(o) requerido(a) acerca do desarquivamento, bem como de que os autos encontram-se em cartório à di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3267 ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 189372/SP), ROBERTO T. OSHIRO JR. (OAB 9251/MS), ANDRÉ LUIZ DE MACEDO (OAB 202578/SP), RENATA NIEDO (OAB 227050/SP), JOAO CAMILO NOGUEIRA (OAB 80609/SP), IDELMAR BARBOZA MONTEIRO (OAB 9998/MS), ROBERTO T. OSHIRO JR. (OAB 9251/MS), CLAUDEMIR LIUTI JUNIOR (OAB 10636/MS), ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2794 dos autos com carga, a devolução dos mesmos em Cartório, no prazo de 24 (quarenta e oito horas), sob pena de busca e apreensão. - ADV: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP) Processo 0041712-09.2005.8.26.0482 (482.01.2005.041712) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Adã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2589 sob pena de busca e apreensão. - ADV: CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP) Processo 0016454-75.1997.8.26.0482 (482.01.1997.016454) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Luiz Claudio Monteiro de Azevedo (Espólio) - Dalgiza Guimaro Viafora (Espólio) e outros - Proceda o(a) Advogado(a) que