Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 contradição, requereram providências judiciais. O recurso é tempestivo e merece acolhimento. Trata-se de mero erro material, vez que o termo inicial da mora contratual foi corretamente estabelecido nos fundamentos da decisão judicial. Assim, para os efeitos legais, acolho os embargos opostos para, retificando o dispositivo da sentença, reconhecer que a mora contratual das rés ocorreu no período

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 N. 0709461-69.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EUSLENE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF41432 - ZILDA COSTA LIMA. R: FEDERAL CAR VEICULOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF18701 - ADRIANA ZANATA FAVERO. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTA

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO de ID.10432269, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria nº 05/2017 deste Juízo, faço seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 MARCELA SANTIAGO DE SOUZA Servidor Geral N. 0709275-46.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIZETE ROCHA DA COSTA. Adv(

Caderno único ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de janeiro de 2016 em vista que a parte requerida é fornecedora de serviço cuja destinatária final é a parte requerente. A lide deve ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico autônomo instituído pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90), que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (artigo 5º, XXXII da Constituição Federal). Veja-se que o caso recomen

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 verifiquem a regularidade e conformidade de tal procedimento. As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação; cabendo à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Caso as partes suscitem alguma desconformidade do procedi

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: GENESINA CORREIA PESSOA RÉU: RAIMUNDO DOS SANTOS MONCAO FILHO, JOSE FLAVIO DOS SANTOS MONCAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA JOSÉ FLÁVIO DOS SANTOS MONÇÃO foi citado, conforme diligência de ID 8847346, datada de 10/08/2017. Outrossim, faço constar que não foi localização o requerido RAIMUNDO DOS SANTOS MONÇ

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701008-48.2018.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONTRATTI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: PAULO MARCOS PEREIRA DE JESUS, CAMILA GOULART RODRIGUES, JOSE GOMES DA SILVA DESPACHO O art. 105 do CPC é expresso ao afirmar que a parte será repres

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 justificadora para a inclusão do nome do autor em serviços de cadastro de inadimplentes, devida é a recomposição dos danos morais decorrentes do abalo experimentado. 6 - A alegação de existência de fraude e de utilização indevida do nome do consumidor não exclui a responsabilidade objetiva da empresa formadora de cadastro de inadimplentes, mormente quando descumprida a comunicação determi

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 SUSCITANTE: ANIXTER DO BRASIL LTDA SUSCITADO: REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CESAR AUGUSTO RAMOS ALCACIO CERTIDÃO Tendo em vista a petição (ID 30207667) apresentada pelo perito nomeado, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre a proposta de honorários. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBE

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro será lavrado o auto de arrematação para posterior expedição da ordem de entrega do bem móvel ou carta de arrematação do bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse (art. 901, § 1º do Código de Processo Civil). Não sendo efetuado o depósito da oferta, o leiloeiro comunicará imediatamente o fato