Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1358 252 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: EDNEIA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA Nº ORDEM: 362/09- Jecrim AÇÃO: CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06 AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: CESAR GONZAGA DE SOUZA OU EWERTON RIBEIRO DE SOUZA Nº ORDEM: 323/09- Jecrim AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL AUTORA: JUSTIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1121 Processo 1014999-04.2019.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.R.A. - L.S.A. VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de multa de 10%,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1121 Processo 1014999-04.2019.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.R.A. - L.S.A. VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de multa de 10%,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2343 JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o acusado DANIEL OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, §2º, incisos I, II e V do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade, de 08 (oito) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão no regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2616 se a citação e apresentação de contestação por todos os réus. Iintime-se. - ADV PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP 132443 - ADV RONALDO RAYES OAB/SP 114521 - ADV EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO OAB/SP 135588 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 448 0004937-82.2011.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000493782.2011.8.26.0288; Assunto: Leve; Apelante: Helvio Gomes de Sa; Advogado: João Henrique Amancio Fernandes (OAB: 289347/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005079-35.2012.8.26.0229; Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2209 Revisor Willian Campos - Apelante: Kleber Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 0003761-61.2016.8.26.0266 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itanhaém - Relator Poças Leitão - Recorrente: MM. Juiz de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2609 do artigo 312 do mesmo diploma legal. V.U. - Advs: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0007752-96.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luan Severiano de Souza Sá - Magistrado(a) Miguel Marques e S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 2084 SP), ZOROASTRO JOSE ISSA (OAB 18924/SP) Processo 009.98.354132-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Franchini - Dagmar Roveri Franchini - Observo que os presentes autos foram distribuídos há 12 anos. Consulta retro: Tendo em vista que já foram expedidos alvarás para venda de 04 (quatro) dos imóveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 930 Dalmacio de Souza Ferraz - Apresente a defesa suas alegações finais no prazo legal - ADV: FABIANO SALIM (OAB 333004/ SP) Processo 0006317-19.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Yamane dos Santos e outros - Por tais fundamentos, ausente qualquer excesso de prazo a ser