Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimação para Audiência de Conciliação Certifico e dou fé que foi designada audiência de conciliação nestes autos para o dia 04 DE JULHO DE 2019 às 13h:00 a ser realizada na Central de Conciliação, localizada na Rua Benjamin Constant, 415, Centro, São Vicente/SP no Fórum da Justiça Federal de São Vicente/SP. SãO VICENTE, 11 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001459-70.2019.4.03.6141 / CECON-São Vicente AUTOR: EVANILDO DA SILVA DIAS MIRANDA, JOSINEIA DIAS MIRANDA A

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa perspectiva, trago à tona comentário da doutrina mais abalizada acerca dos mencionados dispositivos legais: "2. Impugnação específica - parágrafo primeiro. Ônus da agravante é a impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Não se admite, nem aqui, nem em qualquer outro pedido ou impugnação, manifestações genéricas, que dificultem tanto a defesa, quanto a decisão (do pedido ou da impugnação, em que se faz, também, um pedido). 4. Reprodução dos fundamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SE NTE NÇ A Vistos. Diante do pagamento do débito ora executado pela parte executada, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. São Vicente, 05 de julho de 2019. ANITA VILLANI Juíza Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Atenda a parte autora o quanto determinado pela E. Corte. Int. SÃO VICENTE, 21 de setembro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5000762-49.2019.4.03.6141 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 RÉU: PEC CONSTRUTORA LTDA - ME, FELIPE ALBERTO CORREA, MARINA PIETRO LORENZO Advogado do(a) RÉU: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE - SP151743 Advogado do(a) RÉU: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE - SP151743 Advogado do(a) RÉU: DALMO ARMANDO

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 10874 RÉU PAULO ROGERIO JUNQUEIRA PERUIBE DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE(OAB: 151743/SP) PAULO ROGERIO JUNQUEIRA DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE(OAB: 151743/SP) SENTENÇA Em 15/10/2020 decorreu o prazo de 02 anos para manifestação ADVOGADO pelo Reclamante, mesmo após intimado conforme #id:d07d0df. RÉU ADVOGADO Assim, pronuncio a prescrição intercorrente dos cré

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, solicitem-se informações. Com a juntada do termo de destruição, arquivem-se os autos. Cumpra-se. SãO VICENTE, 3 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001240-28.2017.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: TECHNOVA COMERCIO E SERVICOS NA AREA DA CONSTRUCAO LTDA - ME, FERNANDO BATISTA FLORENCIO, KARLA CHRISTINA BAUMGARTNER INOCENCIO Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO ALVES PRADO - SP101198, VALDEMIR JOSE HENRIQUE - SP71237, DALMO ARMAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO VICENTE, 10 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001705-37.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: VANDERLEI PASQUAL Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO TADEU YUNES - SP146214 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Vistos, Defiro a expedição de mandado de constatação, devendo a parte autora apresentado o endereço em que se encontra o veículo. Um vez informado o endereço, expeça-se o mandado de constatação, conforme requerido pela parte autora. Int. Cumpra-se. SãO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado pelo E. TRF, referente ao(s) RPV(s) expedido(s). Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira, pelo interessado. No mais aguarde-se, sobrestado em Secretaria, o pagamento do(s) precatório(s). Intime-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, 5 de julho de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5000762-49.2019.4.03.6141 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: NILTON CICERO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2625 Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Agravado : MUNICÍPIO DE MACEIÓ Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0805656-73.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Paciente : Cícero Efigênio dos Santos Impetrado : Juízo de Direito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 6 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000509-32.2017.4.03.6141 EXEQUENTE: MARIA PEDROSA DE SOUSA, ROSANGELA SILVA SOUSA XAVIER Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME FIGUEIREDO DA SILVA - SP382060, ANDREIA ANDRADE SENNA PATRICIO - SP219791 Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME FIGUEIREDO DA SILVA - SP382060, ANDREIA ANDRADE SENNA PATRICIO - SP219791 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 DES