Caderno único ● 06/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de setembro de 2010 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) MDI-Mandado de Injunção 2010 00 2 014162-8 Aleatória LECIR MANOEL DA LUZ FERNANDO JORGE BRESSAN DE OLIVEIRA JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS DALMO COSTA DE SOUZA GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo

Caderno único ● 10/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2011 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011 Aleatória SANDRA DE SA

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2011 Brasília - DF, terça-feira, 28 de junho de 2011 Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Relator Des. MARCO ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA DALMO COSTA DE SOUZA e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ART. 61, IV, VIII, DA LEI 8112/90, C/C 41 § 1º E 71 § 1º, II, DA LODF E 7º XXIII, 40 § 4º, II E III, 37 X, 39 § 8º DA CF/88 FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem 2011 00 2 00602

Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2011 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 : ADGINE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOARES E OUTROS : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO : CONSELHO ESPECIAL / CONSELHO ESPECIAL - 20110020052454EXE - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA / MANDADO DE SEGURANÇA (2002002006051-4) : Julgaram-se improcedentes os embargos à execução. Decisão unânime. MANDADO DE INJUNÇÃO Num Processo Relatora Desª. Impetr

Caderno único ● 21/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de março de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MDI-Mandado de Injunção 2011 00 2 004495-3 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar VALÉRIA MOUTINHO DE CA

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 Origem Decisão ART. 61, IV, VIII, DA LEI 8112/90, C/C 41 § 1º E 71 § 1º, II, DA LODF E 7º XXIII, 40 § 4º, II E III, 37 X, 39 § 8º DA CF/88 Rejeitadas as preliminares, denegou-se a injunção. Decisão unânime Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem 2011 00 2 006028-3 FLAVIO ROSTIROLA ELIANE ATAÍDE VIANA DALMO COSTA DE

Caderno único ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de abril de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2011 00 2 006507-2 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA Liminar OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Ti

Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2011 Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) MSG-Mandado de Segurança 2011 00 2

Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2011 Relatora Desª. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem 2011 00 2 004549-0 AMARILDO ENDLICH PEDRO DALMO COSTA DE SOUZA e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Relator Des. Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Pro