Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Desnecessária a intimação da União Federal para ciência dos acordos celebrados quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial (e não o valor do 5930 ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DALTON ARRUDA DA SILVA acordo ou do total das parcelas que integram o salário de contribuição constantes dos cálcul

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 334 Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes Assistente-Chefe da Secretaria da 1ª Turma Recurso da parte Ivan de Souza Valença Alves Desembargador Item de recurso Assinado eletronicamente por: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES - 30/10/2020 07:06:48 - d8e5129 https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list Ante o exposto, rejeito os embargos. View.seam?nd=201

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER 4562 Vistos. JUDICIÁRIO Dê-se ciência ao Procurador, pessoalmente, do depósito Fundamentação efetuado pela Ré, bem como para que informe, em trinta dias, a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000978- destinação dessa primeira parcela e das subsequentes a serem 71.2017.5.06.0233 depositadas nos autos, conforme estabelecido na transação, AUTOR: DA

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3416 ADVOGADO MILENE DE ALMEIDA TELES E SILVA(OAB: 34177/PE) TIBERINA AUTOMOTIVE PE COMPONENTES METALICOS PARA INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) pro

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7736 Ora, os embargos de declaração têm por finalidade um Processo Nº ATOrd-0000978-71.2017.5.06.0233 AUTOR DALTON ARRUDA DA SILVA ADVOGADO JOSÉ ANDRÉ DA SILVA FILHO(OAB: 8359/PE) RÉU MMH INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) pronunciament

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DALTON ARRUDA DA SILVA JOSE ANDRE DA SILVA FILHO(OAB: 8359/PE) 3832 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) LIQ CORP S.A. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PERITO - MMH INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3868 2º do artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho; parágrafos 1º e 2º do artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho; parágrafos PODER JUDICIÁRIO caput e 2º do artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo JUSTIÇA DO 769 da Consolidação das Leis do Trabalho; parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho; caput d

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5941 PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na reclamação trabalhista proposta por DALTON ARRUDA DA SILVAem face de MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA MMH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES Juiz(a) do Trabalho Titular AUTOMOTIVOS LTDA.,para condená-la a pagar à parte autora, no GOIANA/PE, 11 de agosto de 2020. prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, os tít

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 366 13.467/17.Caracteriza-se como horas in itinere o tempo despendido corretamente assinalado na inicial, devendo, consequentemente, pelo empregado até a empresa e para seu retorno, utilizando-se de ser remunerado acrescido dos adicionais convencionais de horas meio de transporte fornecido pelo empregador, desde que o local de extras, bem como repercutir em verbas salari

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3867 Em primeiro lugar, e isso foi bem reconhecido pelo Tribunal a quo trabalhados. quando do julgamento dos embargos de declaração, cumpre Ademais, é inválida a cláusula da norma coletiva firmada pela destacar que a parte autora NÃO realizou impugnação sobre a empresa ré que estabelece que a adoção do regime de trabalho em cláusula de normacoletiva aqui disc