Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1142 (OAB 247026/SP) Processo 1500400-67.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE DIAS DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu, ante a sua tempestividade. Expeça-se guia de recolhimento provisória ao réu, remetendo-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1375 THALLES FRANKLIN MOREIRA DA SILVA VIEIRA - Posto isto, e o mais que dos autos consta, julga-se PROCEDENTE a acusação penal para condenar THALLES FRANKLIN MOREIRA DA SILVA VIEIRA (RG. Nº 53.861.969), filho de José Carlos Vieira e Meure Telma Moreira da Silva, com fulcro no artigo 33, “caput” da Lei 11.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 913 a tempestividade, recebo o recurso interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, acostado em fls.60/70, em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). Às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 941 CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367 315.01.2004.000799-8/000000-000 - nº ordem 1081/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVONE SOARES BRUNHEIRA ABDALLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 264 - Ante a concordância da exequente manifestada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1527 anos. Assim sendo, impõe-se reconhecer a extinção do crédito tributário, pois decorridos mais de cinco anos sem a ocorrência de causa interruptiva do lapso prescricional O reconhecimento da prescrição do crédito tributário é matéria de ordem pública, por isso passível de reconhecimento “ex offic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1554 190 por 7,04 metros nos fundos, dividindo com propriedade de Dimas Berti, deflete à esquerda e segue por 47,19 metros, dividindo com propriedade de Dimas Berto, até encontrar a Rua Duque de Caxias, com a área de 407,957 m², cadastrado na Prefeitura Municipal local sob nº 0005008008. Transcrita no Cartório de Registro de Imóveis de Lar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1406 175 inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na C.D.A. Nº 36.361.455-9, 36.361.456-7, Valor da Dívida: R$ 29.241,37 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), acrescido(s) dos encargos legais especificados na mesma, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1953 Dalton Francisco Catto. Em razão da sucumbência, condeno a executada no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, que arbitro no valor de 15% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, tornem conclusos para reanál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1048 LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263 - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV JOÃO CARLOS LUCIANO OAB/SP 179625 - ADV OGENI LUIZ DAL CIN OAB/SP 203016 315.01.2005.001502-0/000000-000 - nº ordem 122/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SIDERAL PLASTICOS LTDA - O prazo encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1006 JOSE APARECIDO CAMARGO CAMPOS - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido de bloqueio. II - Realizando pesquisa na base de