11 resultados encontrados para dalva aparecida godoi - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
REU: CARLOS CASIMIRO COSTA JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0002207-83.2014.403.6103 PROT: 22/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO BATISTA DE MORAIS ADV/PROC: SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0002210-38.2014.403.6103 PROT: 22/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CACAPAVA ADV/PROC: SP148695 - LUCIMEIRE GUSMAO E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002211-
Referida controvérsia será dirimida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial nº 1.614.874-SC, cujo Relator é o Ministro BENEDITO GONÇALVES, que o submeteu ao rito do art. 1.036, caput e §1º do NCPC e determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão afetada. Diante disso, nos termos do art. 1.037, inciso II, do NCPC, determino o sobrestamento do vertente feito, até o julgamento final do Recurso Especia
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 13 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXPEDIENTE Nº 2016/6327000302 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6327000072/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/08/2016 UNIDADE: S.J. DOS CAMPOS “Intimação das partes autoras, no que couber: 1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, neste Juizado Especial Federal, oportunidade
Diferente do que afirma o autor em sua petição, não há nos autos qualquer documento do menore que conste o número de inscrição do CPF. Será necessário para fins de evetual execução de sentença. Intime-se. 0003410-46.2015.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327013001 - NILCEIA LOPES MOREIRA SILVA (SP095696 - JOAO BATISTA PIRES FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Junte a parte autora, no prazo de 15(quinze) d
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Ficam as partes cientes que poderão fazer-se acompanhar por assistente técnico. Intime-se o INSS para que junte, preferencialmente antes da pericia judicial, os informes dos seus sistemas informatizados relacionados às percias médicas realizadas (SABI / CNIS). Aguarde-se a realização da perícia. Intime-se. 0004755-20.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6327006265 AUTOR: ROSELI SILVESTRE (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO
administrativamente, observada a prescrição quinquenal. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, conforme estabelece o artigo 55, Lei n.º 9.099/95. Os honorários do perito serão antecipados à conta de verba orçamentária deste Tribunal Regional Federal e, quando vencida na causa a autarquia previdenciária, seu valor será incluído na ordem de pagamento a ser feita em favor deste Tribunal, de acordo com o § 1º do Artigo 12 da Lei n.º 10.259/2001. Registre-se. Publiqu
0000923-40.2014.403.6103 - ANDERSON ALESSANDRO DE ALMEIDA(SP264343 - CARLOS ABNER DA SILVA E SP301194 - RONE MARCIO LUCCHESI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0002213-90.2014.403.6103 - DALVA APARECIDA GODOI X JACI DOS SANTOS X JOAO BOSCO PACIFICO DE PAULA X JOAQUIM DE ARIMATHEA CRU
à razão de 0,5% ao mês, critérios que se adotam no caso em tela, conforme restou fixado na sentença.6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, também em parte provido, tão-somente para afastar a aplicação da taxa Selic, determinando-se, contudo, que sobre o débito, acrescido da TR, incidam juros moratórios de 0,5% a.m. ou fração, nos termos do art. 22 da Lei8.036/90. (REsp 654.365/SC, Rel. Min. Denisa Arruda, Primeira Turma, DJ 01/10/2007).PROCESSUAL CIVIL. RECUR
2014.61.03.001581-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO PABLO JACINTO DE OLIVEIRA SP295827 DANILO YURI DOS SANTOS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP197056 DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA e outro(a) 00015816420144036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da aplicação da TR na atualização d
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0001572-05.2014.403.6103 - IZABEL GARCIA DOS SANTOS DE LORENZO(SP315760 - PAULO IVO DA SILVA LOPES E SP30