Publicações Judiciais I ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de junho de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005186-67.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.005186-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB013622 LIGIA CHAVES MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ILSA RODRIGUES ZACARIAS SP174623 TAIS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA 12.00.00089-1 1 Vr APIAI/SP TERMO DE HOMOLOGA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 16907/05 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA RELATOR: DES. ANTONIO MARIA ; AGVTE: SILVIO VITOR DONATI; AGVDO: CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR BELA VISTA, LEILANE GEMINIANO RODRIGUES E OUTROS; ADVS.: SILVIO VITOR DONATI (141 754), ADRIANA FERNANDES (126 487). 7 - 1246108-0/8; 1899/08 RIBEIRÃO PRETO RELATOR: DES. ANTONIO MARIA ; AGVTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 APARECIDA DE MELLO AGUIAR; AGVDO: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHAES, LUÍS ANTÔNIO TESSARI, RICARDO LARRET RAGAZZINI; ADVO.(S): RITA HELENA ELIAS (136 126), ANTÔNIO JOSÉ CARVALHAES (55 468), LUÍS ANTÔNIO TESSARI (62 412), RICARDO LAET RAGAZZINI (103 876). 1246868-0/3 ENTRADO EM 23/01/09, AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1a. INSTANCIA: 6815/08, SÃO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 ADVS.: VINICIUS DOS SANTOS LEITE (10 869 MS), ELLEN LEAL OTTONI (10 064), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (122 443), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (173 617). 9 - 1246854-0/4; 718/08 SÃO MIGUEL ARCANJO RELATOR: DES. ANTONIO MARIA ; AGVTE: MARGARIDA DOMINGUES; AGVDO: SUZANA SALLES DA LUZ, DALVA BRAZ CUSTODIO DE MORAES, CLAUDINEI ANTONIO DE MORAES, JA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 MAURICIO SOLIVA SORIA (229 003), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (12 199), ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA (68 723) ; 1.Providencie o Banco recorrido a juntada aos autos de cópia do certificado de registro do veículo objeto de alienação fiduciária, perante o respectivo Detran. DES. ANTONIO MARIA sala 1827 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 1246425-0/2 APELAÇÃO S/ REVISÃO; 25294/08 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; APTE: SONIA REGINA ATIQUE; APDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KOPENHAGEM ; ADVS.: ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY, CARLOS AIMAR SANCHES; 27a. CAMARA, RELATOR: DES. ANTONIO MARIA ; negaram provimento ao recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CAMPOS PETRONI,DES. BERENICE MARCONDES CESAR - ADVS.: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (252650), LUIZ GILBERTO BITAR (41256). 1242488- 0/5 SÃO PAULO - RELATOR: DES. ANTONIO MARIA; AGVTE: SANDRA TERESINHA LEGRAMANTE; AGVDO: MULTIMARCAS REAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - NEGARAM PROVIMEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007473-21.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315036762 AUTOR: APARECIDA XAVIER DOS SANTOS BARBOSA DE JESUS (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0005206-42.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315036749 AUTOR: DALVA BRAZ CUSTODIO DE MORAES (SP129377 - LICELE CORREA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MEND

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor. Assim, as alegações das partes demandam minuciosa análise documental e legislação tributária, o que será feito por ocasião da prolação da sentença. No caso, as questões suscitadas pela parte autora já foram consideradas na decisão anterior. Portanto, mantenho a decisão que indeferiu a medida antecipatória por seus próprios fundamentos. Ademais, para o deferimento liminar da suspensão da exigibilidade do crédito tributário não basta o simples ajuizamento de ação anul

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

· Caso o periciando apresente ou tenha apresentado nos dias que antecedem a perícia sintomas de infecção respiratória (tais como: tosse, coriza, dificuldade para respirar) ou febre deverá comunicar o fato, solicitando remarcação do ato processual; · Deverá chegar 15 minutos antes do horário constante acima, uma vez que não será permitido o ingresso antecipado; · O uso de máscaras é obrigatório nas dependências do Fórum; · Será realizada aferição da temperatura corporal qua