Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2432 contra a r. decisão de fls. 1.235/1.237 (autos principais), na parte que manteve o bloqueio via BacenJud, fundamentado no artigo 7º, parágrafo único, da Lei nº 8.429/1992, que recaiu sobre saldo existente em conta corrente destinada ao recebimento dos vencimentos do agravante. Alega a agravante, em síntese, que, em razão da d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 680 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1062154-82.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Therezinha Prestes de Oliveira Camar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1022 Ferreira Pinto - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que expedi um Mandado de Levantamento em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no valor total de R$ 773,70, referente aos depósitos de fls. 469, 473 e 477, conforme determinado a fls. 482. Compareça em cartório, a partir das 11h, para reti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1480 julgamento virtual do Recurso, na forma do Assento Regimental nº 553/2026, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Int. São Paulo, 7 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2099 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 498 Bernardes; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Marina Tabarelli Seiga; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Lazara Aparecida Lourenço; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria do Carmo Chagas Pacheco; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1609 www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1628 manifestação a fls. 69, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DE FAZER, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, devendo a execução prosseguir somente com relação a obrigação de pagar. 2.Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se a executada (Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1262 à causa, o valor das custas processuais representará fator irrisório a cada coautor, o que faz supor a possibilidade de arcar com as mesmas, sem sacrifício ao sustento próprio e da família - Benefício que pode ser concedido a qualquer tempo, caso novas circunstâncias demonstrem sua real necessidade - Decisão mantida - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2109 credores (autores) pelo prazo de seis meses. No silêncio, arquivem-se, remetendo-se os autos a RECALL. Int. - ADV MARCO ANTONIO OBA OAB/SP 144042 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO OAB/SP 79023 - ADV RENATO CERDA PORTO OAB/SP 261446 0000645-89.2011.8.26.0438 (438.01.2011.000645-3/000000-000) Nº Ordem: 000086