Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 298 Intimado(s)/Citado(s): (perícia médica) -, o juízo constata a existência de documento (ID. 933ed53) a informar a percepção pelo reclamante de auxílio - CARITAS DIOCESANA DE PENEDO - VANESSA CINTIA ALVES DA SILVA doença acidentário, espécie 091, o que constitui indício de prova da existência da doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho mencionada n

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3047 desprovido; Recurso de revista do Empregado conhecido e EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM provido. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI 13.015/14. RESERVA MATEMÁTICA. COTA PARTE DA PATROCINADORA. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. INTERPRETAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Caracteriza ofensa à coisa Processo Nº Ag-AIRR-0000860-28.2018.5.22.0003 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0100280-42.2018.5.01.0471 RECLAMANTE PRISCILA MARIA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL(OAB: 122895/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA(OAB: 164170/RJ) RECLAMADO PROL STAFF ADVOGADO ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO(OAB: 137614/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA MARIA FERREIRA GONCALVES INT

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 5493 comparecimento e acesso das partes e suas testemunhas no dia e executado, nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de hora designados, preservando o distanciamento social imposto pela Processo Civil. pandemia. Eventuais ocorrências serão analisadas em audiência. Acrescentem-se ao polo passivo da ação, de modo a fazer constar como partes executadas, os s

Publicações Judiciais ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000128 RECURSO CÍVEL Nº 5001373-87.2014.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE: SHARMILA DANTAS TERRA ADVOGADO: AMIR ISMAEL DE BARROS RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000129 RECURSO CÍVEL Nº 5001398-03.2014.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE: FLAVIO VENTURA PAES ADVOGADO: AMIR ISMAEL DE BARROS RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000130 RECURSO CÍVEL Nº 5001446-59.2014.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUI

Publicações Judiciais ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000128 RECURSO CÍVEL Nº 5001373-87.2014.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE: SHARMILA DANTAS TERRA ADVOGADO: AMIR ISMAEL DE BARROS RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000129 RECURSO CÍVEL Nº 5001398-03.2014.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE: FLAVIO VENTURA PAES ADVOGADO: AMIR ISMAEL DE BARROS RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000130 RECURSO CÍVEL Nº 5001446-59.2014.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUI

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA SCHULTE PEREZ(OAB: 195761/RJ) ROSANGELA CACHO GUIMARAES(OAB: 72226-A/RJ) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA THIAGO REGO CARVALHO(OAB: 167366/RJ) ELSO HELENO BORGES CARVALHO(OAB: 167674/RJ) THARCIO MENEZES AMANCIO DA SILVA(OAB: 187457/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 7105 - salários do período de afastamento até a reint

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Advogado AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAFAEL BEDA GUALDA(OAB: 12019-A/SC) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado Advogado Advogado DRA. DÉBORA COUTO CANÇADO SANTOS(OAB: 98404/MG) DALVA DE OLIVEIRA SILVA Advogado DR. MARDEN DRUMOND VIANA(OAB: 62046/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA F

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Deisi Carvalho de Cristo(OAB: MG 140269) os mesmos e Instalacoes e Montagens Lider Ltda. Fabiola Keller de Moraes(OAB: MG 62579) Andrade Valadares Engenharia e Construcao Ltda. Gustavo Viecili Pereira Landi(OAB: MG 91713) Processo Nº RO-0000380-42.2013.5.03.0007 Processo Nº RO-00380/2013-007-03-00.3 Complemen

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96). Para fins do disposto no §3º, do art. 832, da CLT, consideram-se como parcelas de natureza salarial, para fins de incidência das contribuições previdenciárias: 13º salários. 3227 Processo Nº ATOrd-0001626-88.2019.5.06.0101 RECLAMANTE SANDRA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA ADV