Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de SEIV, no período de 11/03/16 a 07/08/16, em virtude de Opção Remuneratória publicada no MG 06/09/16, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães 050/16, publicado no “Minas Gerais” em 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA ATE - ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL Situação em 01.01.2012 SERVIDORES ATIVOS - S R E - SETE LAGOAS Servidor GRACIETE VIEIRA DE MACEDO Masp - DV 0812675-7 Adm. 01 Carreira ATE Nível II Grau C Situação em 01.01.2013 Nível II Grau Situação em 01.01.2014 Nível E II Grau G Situação em 01.01.2015 Nível II Grau G Tempo de efetivo exercício (em dias) 07101 06 717157 - 1 Superin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias Santos – ATB – 1 - Bandeira - 20 - 03/02/2015 A 22/02/2015 158.I, 08826547 Euflavia Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde 59 - 01/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 2 - Felisburgo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 1 - Felisburgo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 2 - Jacinto - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 042/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - O A A D, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 043/2015 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 72, de 23 de setembro de 2014. Instaura a Tomada de Contas Especial e designa os Tomadores de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo correspondente à média das remunerações de contribuição; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 565337-3, Maria da Penha dos Passos Melo, ASB1E, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à proventos proporcionais à razão de 7.544 dias, correspondente à média da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretora: Erlane Paula Santos Pereira RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/15 RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente a servidora: Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Regina Maria Gesta Simões Teixeira, MaSP 0990703-1, PEBIIP - Adm. 2, por incorreção na média de aulas facultativas, Ato nº 09/14 publicado em 07/03/14, onde se lê: carga horária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coimbra – PEB – 1 - Lontra - 20/07/2016 - , 08996159 Claudia Ferreira de Souza – PEB – 2 - Lontra - 02/09/2016 - , 08996159 Claudia Ferreira de Souza – PEB – 1 - Lontra - 25/07/2016 - , 09558156 Lucivane Aparecida Ferreira Santos – PEB – 2 - Olhos D Agua - 02/09/2016 - , 09558156 Lucivane Aparecida Ferreira Santos – PEB – 1 - Olhos D Agua - 15/08/2016 30ª SRE - Pirapora, 11439064 Vanessa Lucia de Souza Lima – PEB – 3 - Pirapo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MaSP 347.333-7, Geralda Jaqueline Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 854.495-9, Luzia Maria de Andrade Rezende, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 851.003-4, Jucilene