Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 REQTE : Amanda Marçal Leandro Fernandes ADVOGADO : 246321/SP - Luciano Terreri Mendonça Junior REQDO : AVIANCA - AEROVIAS NACIONAIS DA COLÔMBIA S/A VARA:45ª VARA CÍVEL PROCESSO :1040657-31.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dalvan Dunder Martins ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes REQDO : Moncaio Empreend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 PROCESSO :1017236-95.2014.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BENEDITO APARECIDO BARROSO ADVOGADO : 280610/SP - Paulo Cesar Biondo EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016655-80.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Fabiani Filho ADVOGADO : 25

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 REQTE : Concessionária Move São Paulo S/A ADVOGADO : 166297/SP - Patricia Lucchi Peixoto REQDO : Chung Tso Lan VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028672-51.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Gomes Neto ADVOGADO : 146243/SP - Tania Brunhera Kowalski REQDO : Estado de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1323 para alimentação e transporte, da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte; 2 Obrigação de pagar: Repetição do indébito relativo ao período anterior ao ajuizamento desta ação, sempre respeitada a prescrição quinquenal, bem como os eventualmente descontados no curso deste processo. Do saldo devem ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosemeire Franca dos Santos ADVOGADO : 272743/SP - Ricardo Cristiano Massola REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1028148-78.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ohira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1298 decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1045 Processo 1016653-47.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - PETER LEITE MARQUES PEREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Dou por corretos os cálculos apresentados pela requerida, pois observam com rigor o dispositivo da sentença transitada em julgado, aplicando corre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 587 de Protestos da Capital para o cancelamento definitivo do título (duplicata mercantil nº 110SE, no valor de R$ 1.425,00, com vencimento em 13.06.14 - fl. 10). Int. - ADV: FABRÍCIO ANTUNES BORGES (OAB 201794/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1034255-94.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 637 autos, conforme item “2” abaixo). 2. A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação. Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1063 103 - 1014090-75.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maricy Maraldi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Elisa Moreira Prado Galhano - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130