Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DALVAN JOSE RIBEIRO BALTAZAR TEIXEIRA DA SILVAIRA CLEIDE SILVERIO TEIXEIRA EUNICE SILVERIO TEIXEIRA ACUSADO : JOEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201000852410 VERIFICA-SE QUE O A PENADO JOEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR , FILHO DE ALICE GENEROSA P EREIRA DE SOUZA, FOI PRES

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 GIME PARA CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, APOS RECAPTURADO. E O RELATORIO. DECIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O CONDENADO EMPREE NDEU FUGA DO REGIME SEMIABERTO E A FUGA, POR SI SO, CARACTERIZA F ALTA GRAVE QUE AUTORIZA A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 50, INCISO II, E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EX ECUCAO PENAL. EM SITUACOES DE FALTA GRAVE, O

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ECIMENTO PRISIONAL (REGIME SEMIABERTO). REMETAM-SE OS AUTOS AO SE TOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA: 1) CONFERENCIA DAS DATAS DAS PRI SOES PROVISORIAS MENCIONADAS PELA DEFENSORA PUBLICA NA PETICAO DE FLS. 58/59, DEVENDO, SER FOR O CASO, SER REALIZADA A RETIFICACAO DO CALCULO NESSE PONTO OU ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAL NAO COR RECAO, E 2) REALIZACAO DE NOVO CALCULO CONFORME

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 O ACIMA DO MINIMO, AUMENTO A PENA NO MINIMO LEGAL (1/3), PERFAZEN DO UM TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTE CIRCUNST ANCIAS AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO DE PENA. LEVAN DO EM CONSIDERACAO A SITUACAO FINANCEIRA DO DENUNCIADO, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ESMO DIPLOMA LEGAL E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE, ENCERRADOS OS TRABALHOS INVESTIGATORIOS, O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FUNDAMENTAN DO-SE NA FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, AO ARGUMENTO DE QUE AS INVESTIGACOES NAO ANGARIARAM ELEMENTOS INFORM ATIVOS QUE PERMITISSEM O OFERECIMENTO DE DENUN