32 resultados encontrados para dalvana do amaral franklin - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 AUTOR : J.P. EXECTDO : F.S.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002804-29.2019.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : P.A.A. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 12/12/2019 PROCESSO :1501021-25.2019.8.26.0404 CLASSE :TERMO
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 AUTOR : J.P. EXECTDO : F.S.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002804-29.2019.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : P.A.A. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 12/12/2019 PROCESSO :1501021-25.2019.8.26.0404 CLASSE :TERMO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 REQTE : José César Martineli de Paula ADVOGADO : 282046/SP - Carla Fernanda Maniezio VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 04/12/2015 PROCESSO :1000933-83.2015.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Cadelca Sanitá ADVOGADO
TJSP 18/03/2020 - Pág. 1251 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1251 Apelante: Dalvana do Amaral Franklin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls: 531/542. Inatendível o pedido da Defesa, visto que o trânsito em julgado com relação aos corréus DALVANA DO AMARAL FRANKLIN e RENATO BOLSONI ROSA foi corretamente certificado nos autos. Nota-se que o acórdão foi publ
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1774 09 de 08 de 2012, às 15:20 horas para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento. 4. Intimem-se as partes, por mandado, para depoimento pessoal, consignando-se as advertências legais. 5. As partes cuidarão de oferecer rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias antes d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2353 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2019 Processo 0000051-02.2019.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000950-26.2016.8.26.0397 - Va
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2550 Por outro lado, sem razão quanto à alegação de que pertence ao grupo de risco da COVID-19 (fls. 507/511). Conquanto seja digno de nota a diligência da defesa, sempre atenta e atualizada aos direitos de seu cliente, não se pode inferir que o réu seja contemplado pelo previsto na Recomendação 62/2020 do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2329 (OAB 360977/SP) Processo 1000543-16.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Fiscal ou Fatura - José Eduardo Vieira e Cia Ltda Epp - Vistos. Verifica-se a fls. 39 e 44 ter a parte autora apresentado pedido de cumprimento de sentença que não foi devidamente cadastrado como “incident
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2607 Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Custas ex lege. P.I.C - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP) Processo 1500106-73.2019.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO BOLSONI ROSA - - DALVANA DO AMARAL FRANKLIN - Dispositivo.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2878 que a conta penhorada trata-se de conta salário, ao contrário, as provas materiais dos autos são no sentido de demonstrar que referida conta tem vários depósitos e aleatórios, diversamente dos valores demonstrados como vencimento (subsídio) como bem destacou o magistrado singular. Regimental que não tra