14 resultados encontrados para dalvi trindade rocha caetano - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 (UM) ANO E 05 (CINCO) MESES DE DETENCAO E AO PAGAMENTO DE 117 (C ENTO E DEZESSETE) DIAS-MULTA. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA (CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO), TORNO-A DEFI NITIVA EM 01 (UM) ANO E 05 (CINCO) MESES DE DETENCAO E AO PAGAMEN TO DE 117 (CENTO E DEZESSETE) DIAS-MULTA. EM CONSONANCIA COM O DI SPOSTO PELO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 DE QUE PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS EM LEI. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR, OU SEJ A, GARANTIR A ORDEM PUBLICA, BEM COMO A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA, BEM COM O INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA. PELO EXPOSTO, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 313, II
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GILDENIVIA GOMES DE SOUSA REQUERIDO : JOVENILDO DE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201700481589 __________________________________________ _________________ DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. DEFIRO A COTA MIN ISTERIAL DE FLS. 59. DESTE MODO, PROCEDA-SE CONFORME REQUER O PAR QUET. APOS, DE-SE NOVA VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 A 16/03/2016 ÁS 13:30. CUMPRA-SE EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO ALVORADA DO NORTE,13/01/2016. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMÁTICA NR. PROTOCOLO : 384611-49.2012.8.09.0005 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BENTO GONCALVES TEIXEIRA ACUSADO : ARTUR MAGALHAES RAMOS FILHO DESPACHO : EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 198417-55.2016.8.09.0051 9345 CARTA PRECATORIA BRB BANCO DE BRASILIA S/A SUPERMERCADO FRAMOZO LTDA TIAGO CESAR CARNEIRO ADV REQTE : 11512 DF - ROMES GONCALVES RIBEIRO 29956 GO - BARBARA FELIPE PIMPAO 19712 GO - THIAGO BASILIO ROSA D'OLIVEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 57313-87.2014.8.09.0005 79 EXECUCAO PENAL ERISVALDO PEREIRA DA SILVA 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS 46020 DF - PAULO VINICIUS FRANCO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N.: 201400573135 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. TENDO EM VIST A A INSTALACAO DE CELAS DESTINADAS AO REGIME SEMIABERTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ALVARA DE SOLTURA. PROVIDENCIE-SE O TRANSLADO DESTE DECISUM PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE E P ROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. A LVORADA DO NORTE, 07/08/2015. NR. PROTOCOLO : 405737-87.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIVELTON GOMES DOS SANTOS ACUSADO : DALVI TRINDADE RO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 201204086413 VITIMA: MANOEL BARBOSA DE LIMA ACUSADO: GU TEMBERG MEDEIROS DA MOTA E JOAO PORTO DE SOUZA __________________ ___________________________________________ DESPACHO VISTOS E EXA MINADOS. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ORGAO MINISTERIAL. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 10/08/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 204024-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ACUSADO : LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE ALBUQUERQUE DESPACHO : AUTOS N.: 200504372852 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. EM ATENCAO A INFORMACAO DE FLS. 170, A QUAL DA CONTA DE QUE FOI CUMPRIDO MAND ADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE , OFICIE-SE O DIRETOR DA CADEIA PUBLICA DE SIMOLANDIA PARA PROCEDE R, COM URGENCIA, O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO SUPRAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 A A AUDIENCIA, AS PARTES CONCORDARAM NA INVERSAO, SENDO PRIMEIRO OUVIDA A TESTEMUNHA PRESENTE ANTES DA VITIMA. FOI INQUIRIDA A TES TEMUNHA WALLERSON BARBOSA MARTINS. AS DEMAIS TESTEMUNHAS NAO RESP ONDERAM AO PREGAO. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS EDIANE PEREIRA LOP ES E RONE BARBOSA MARTINS DISPENSANDO AS DEM