Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2210 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - AR/RN SAYONARA TAVARES CAVALCANTI(OAB: 11846/RN) DAMARES DA SILVA CAVALCANTE GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO(OAB: 12176/RN) Intimado(s)/Citado(s): - DAMARES DA SILVA CAVALCANTE Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de recurso ordinário interposto por S

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2207 VOTOS Remuneração indicada na petição inicial. Valor diverso apontado na contestação. Inversão do ônus da prova. Fato impeditivo ao direito pleiteado. Ao se contrapor à remuneração indicada na petição inicial, a reclamada atrai para si o ônus probatório, em razão de se tratar de fato impeditivo ao direito pleiteado. Assim, não se desincumbindo de tal

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 673 se que fica dispensada a notificação da União Federal em relação Intimado(s)/Citado(s): - SIONEIDE MARIA DA SILVA ALVES ao crédito fiscal por ela titularizado, por força da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda. Intime-se a reclamante para, em cinco dias, apresentar a sua PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CTPS em juízo a fim de serem realizadas as

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 575 do autor, para fazer constar como data de admissão o dia sobre R$ 26.933,18, valor da condenação (verbas trabalhistas e 22.01.2008 e saída o dia 31.05.2016, na função de carvoeiro, com previdenciárias - conforme planilha anexa). salário mínimo legal no valor de R$ 380,00, salário mínimo à época A parte autora é beneficiária da justiça gratuita. da a

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 480 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000203-76.2015.5.21.0017 AUTOR GILBERTO ARAUJO DE MEDEIROS ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) ADVOGADO JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) ADVOGADO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI(OAB: 3873/RN) ADVOGADO

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ARAGONEZ BEZERRA DO NASCIMENTO CLAUDIA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA(OAB: 3654/RN) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ARAGONEZ

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2159 cotejando-se entre os valores pagos e a quantia aqui reconhecida, Juíza Relatora: Isaura Maria Barbalho Simonetti equivalente a R$ 2.800,00, com reflexos sobre os 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40% e, 2) integração do total da produção nos Recorrente: Residencial Pavarotti repousos semanais remunerados, com reflexos sobre os 13º salários, férias + 1/

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2154 PAVAROTTI, em face de sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara No entanto, não há como se dar guarida as suas alegações, visto do Trabalho de Natal, que julgou procedente em parte a reclamação que, na hipótese, não resta caracterizada a inovação recursal trabalhista proposta por DAMARES DA SILVA CAVALCANTE, apontada capaz de autorizar a procedência d

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 579 fls. 37/41. acrescidas de 1/3; 8. Dos honorários periciais d) férias simples do período aquisitivo 2015/2016 acrescidas de 1/3; Em que pese ter sido a reclamante sucumbente em relação ao e) férias proporcionais de 2016/2017 na fração de 5/12 acrescidas objeto da perícia, no entender deste Juízo, a reclamada é a parte de 1/3; responsável pelo ônus da

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 SAMUEL DA SILVA GALVAO ALLYSON ROBERTO BRAZ PAJEU JULIA RAYSA SOARES DA SILVA SANTANA MICHAEL DOUGLAS ACACIO RAMOS DA SILVA LUCIANO ASSIS DE OLIVEIRA JOSE EDSON OLIVEIRA VIDAL LIANA LUCIA DA SILVA CUNHA AMÓS DIAS COSTA FABIANO FIALHO LÔBO ALDO SANTANA NOBRE ANTENOR ANTONIO FERREIRA MYLLENA VIVECA DE SOUSA PIERRE EMMANUEL BONIFÁCIO LIMA MUNIZ DE FARIAS ANGELINI DE SOUZA DA SILVA RIBEIRO KILDARE LUAN SILVA DO NASCIMENTO JOÃO MANOEL DA SILVA NETO DOMINIQUE GEORGI