Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 507 Intimem-se. Prossegue o autor em seu relato, dizendo que trabalhou para o .jss// CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONAUTICA RECIFE/PE, 19 de julho de 2021. DE RECIFE, o qual havia firmadocontrato de cessão real de uso de ALINE PIMENTEL GONCALVES imóvel pertencente à União, e requerendo a responsabilização Juíza do Trabalho Titular solidária da pessoa

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1993 Recolhimento à União),que deve ser emitida no site do acordo, quando do pagamento via depósito em conta do credor, www.stn.fazenda.gov.br com indicação do código 18740-2, unidade caberá a este comprovar nos autos, através de extrato, sob pena de gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. indeferimento do pedido de aplicação da multa. Expeça-se alvar�

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Reclamado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JCM TERCEIRIZACAO E SERVICOS DE LIMPEZA GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB: 016292-D/PE) CLAUDIA LARANJEIRA LEITAO(OAB: 020175-D/PE) MARINA DE ACIOLI ROMA(OAB: 018238-D/PE) URBANO SEG PRIVADA PERNAMBUCO LTDA GENIVAL FRANCISCO DA

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 3071 gestão de processos judiciais anteriores ao PJe de cada Tribunal 16.Obtido êxito na tentativa de bloqueio e transferência de valores Regional do Trabalho e no sistema do Banco Nacional de através do BACENJUD (total ou parcial), dê-se ciência ao(s) Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar processos que executado(s) acerca do bloqueio efetuado, no pra

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO GIZENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 12924/PE) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS* NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) LEONARDO DA SILVA CABRAL(OAB: 34125/PE) 498 RÉU: PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALINE PIMENTEL GONCALVES, Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara d

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 83 Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade processual arguida Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano (que ainda excluía pelo reclamante, e, no mérito, nego-lhe provimento; e dou parcial da condenação a diferença de salário por desvio de função). Ao provimento ao apelo da reclamada para reduzir o percentual decréscimo condenatório arbitra-se o valor d

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALLAN RODRIGO DE BRITO SOARES MARIA EUNICE DE ALMEIDA MEIRA (OAB-PE011259D)(OAB: PE-011259D) SANDRA MARIA TOSCANA PINHEIRO E OUTROS (004) () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO ciencia do despacho de fls. 1130. Processo Nº 0000816-29.2013.5.06.0003 Reclamado Advogado Reclamado PETER DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR FABRICIO JOSE PINTO SIVINI (OABPE024881D)

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECLAMADO cujo imóvel foi integrado ao Condomínio do Conjunto Habitacional Sargento Walder Xavier de Lima. ADVOGADO O artigo 2º da CLT dispõe que “qualquer alteração na estrutura ADVOGADO jurídica da empresa, não afetará os direitos adquiridos por seus empregados”; assim como o art. 448, também da CLT, prevê que "a ADVOGADO mudança na propriedade ou na estrut

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SINDICATO DOS ARRUMADORES PORTUARIOS AVULSOS EM CAPATAZIA E NO COMERCIO ARMAZENADOR NO ESTADO DE PERNAMBUCO FERNANDA FERREIRA PORPINO(OAB: 35535/PE) ELI FERREIRA DAS NEVES(OAB: 8747/PE) BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO(OAB: 35296/PE) 928 deduzido do condeno e tendo em vista o que disciplina o art. 245, inciso I, do Provimento n. 02/2013 d

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 -se perfeitamente nas hipóteses excludentes dessa responsabilidade na forma disposta no respectivo verbete. Nesse contexto, privilegiando a observância de uma disciplina judiciária em relação a essa nova linha de entendimento, não subsiste a responsabilidade do ente público na hipótese em comento, diante da constitucionalidade do § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93