Publicações Judiciais I ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI, RAFAEL RIBEIRO SILVA, RODRIGO GOMES MONTEIRO PACIENTE: ALESSANDRO COLOGNORI Advogado do(a) IMPETRANTE: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - SP174547 Advogado do(a) PACIENTE: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - SP174547 IMPETRADO: 1ª VARA FEDERAL EM SOROCABA/SP D ES PACHO Intime-se a parte impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 20/08/2018. São Paulo, 31 de julho de 2018.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL ADV/PROC: MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: DANIELA PAZ DE MENEZES VARA : 1 PROCESSO : 0012919-82.2016.403.6000 PROT: 07/11/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL ADV/PROC: MS013300 - MARCELO NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: DANIEL SUSANA DA LUZ VARA : 1 PROCESSO : 0012920-67.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2992 Processo 0001030-36.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Roberto Leandro Tomazini Vistos.Dando conta de que há condenação com regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente o sentenciado, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevale

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: JOSINALDO MARQUES DA SILVA ADV/PROC: MS002306 - DAMIAO COSME DUARTE IMPETRADO: DELEGADO(A) ADJUNTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CPO. GDE VARA : 1 PROCESSO : 0007396-26.2015.403.6000 PROT: 03/07/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV/PROC: MS007566 - MAURA GLORIA LANZONE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0007407-55.2015.403.6000 PROT: 03/07/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: JOSINALDO MARQUES DA SILVA ADV/PROC: MS002306 - DAMIAO COSME DUARTE IMPETRADO: DELEGADO(A) ADJUNTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CPO. GDE VARA : 1 PROCESSO : 0007396-26.2015.403.6000 PROT: 03/07/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV/PROC: MS007566 - MAURA GLORIA LANZONE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0007407-55.2015.403.6000 PROT: 03/07/2015 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0014179-73.2011.403.6000 CLASSE: 148 AUTOR: ANEES SALIM SAAD - ESPOLIO ADV/PROC: MS010635 - JEAN BENOIT DE SOUZA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001515-73.2012.403.6000 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0011368-77.2010.403.6000 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ERILDO DA SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE VARA : 6 PROCESSO : 0001516-58.2012.403.6000 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO DE FIGUEIREDO CORREA ADV/PROC: MS015135 - FERNANDA DA SILVEIRA CORREA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0001379-76.2012.403.6000 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIA FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: MS008650 - GIOVANNA MARIA ASSIS TRAD CAVALCANTE REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001381-46.2012.403.6000 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0014179-73.2011.403.6000 CLASSE: 148 AUTOR: ANEES SALIM SAAD - ESPOLIO ADV/PROC: MS010635 - JEAN BENOIT DE SOUZA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001515-73.2012.403.6000 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0011368-77.2010.403.6000 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ERILDO DA SILVA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE VARA : 6 PROCESSO : 0001516-58.2012.403.6000 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO DE FIGUEIREDO CORREA ADV/PROC: MS015135 - FERNANDA DA SILVEIRA CORREA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0001379-76.2012.403.6000 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIA FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: MS008650 - GIOVANNA MARIA ASSIS TRAD CAVALCANTE REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001381-46.2012.403.6000 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de abril de 2020. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008082-12.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) AGRAVANTE: AECIO PEREIRA JUNIOR - MS8669-B AGRAVADO: ANDREIA ROBERTA OLIVEIRA DE FREITAS - ME Advogado do(a) AGRAVADO: DAMIAO COSME DUARTE - MS2306 D E S PA C H O Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimen