Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 70 VARA PROCESSO CLASSE Juizado Especial Misto de Cajazeiras 30003337720158150131 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROMOVENTE MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE LIMA PROMOVIDO ADVOGADOS RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.. ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA OAB:15166PB,GIZA HELENA COELHO ______________________

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 38 segundo edital a ser publicado durante 01 (um) ano, bimestralmente. João Pessoa, 22/06/2017, eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, o digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital. COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 21950602015

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Enge

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 32 consta ônus, bem como recurso ou causa pendente de julgamento sobre o mesmo. Caso não haja licitante na 1ª Praça, seguir-se-á a quem mais oferecer em 2ª Praça, que fica desde já designada para o dia 14/12/2017, no mesmo local, às 15:00 horas. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 10 real, principalmente se estiver em harmonia com os demais elementos de convicção existentes no caderno processual e, sobretudo, nos casos de violência doméstica, onde, não raras as vezes, o delito é cometido na ausência de testemunhas presenciais. A jurisprudência pátria tem admitido a incidência da agravante prevista no art. 61, inc. II

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria SERES, 08 de julho de 2022. Nº 396/2022 – DISPENSAR a Policial Penal EMANUELA LUCAS DOS SANTOS, mat 337.472-6 da Função Gratificada de Supervisão, FGS-2 da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR a Policial Penal LUCINEIDE MARIA DA SILVA, mat 345.642-0 a partir de 08/07/2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização MEIO AMBIENTE E SUSTEN

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 43 interessados poderá ser feito pessoalmente, na Secretaria do Fórum da Comarca de Barra de Santa Rosa, mediante o preenchimento de formulário, no qual deverá fornecer o nome, o endereço e os telefones para contato, a área de atuação (cível, criminal, família e infância e juventude), bem como a declaração de que se encontra regularmen

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 10 TOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 12. VALOR DA GRATIFICAÇÃO. QUANTUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 50/2003. INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES POR INOBSERV NCIA AO §1º DO ART. 42 DA CF/88. LEI FORMALMENTE COMPLEMENTAR, COM CONTEÚDO DE ORDINÁRIA. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CON

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 para apresentação de contrarrazões; se o apelado interpuser apelação adesiva, intimar o apelante para contrarrazões; vista ao Ministério Público, quando for o caso; e envio dos autos ao órgão recursal competente. Art. 2º – Não se aplica o disposto no artigo 1º aos processos me trâmite sob o rito da Lei nº 9.099/95. Art. 3º - Utiliz

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DEFESAS. PRELIMINARES. MÉRITO QUE DEFENDE A INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE ACOLHE A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA QUANTO AO DANO MATERIAL E JULGA IMPROCEDENTES OS DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. RECURSO INOMINADO DA CONSUMIDORA. CONTRA-RAZÕES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Condenando