Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento à remessa necessária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004000-43.2017.4.03.6110 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: DANA INDUSTRIAS LTDA, DANA INDUSTRIAS LTDA, DANA INDUSTRIAS LTDA, DANA INDUSTRIAS LTDA, DANA INDUSTRIAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUI

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1570 - HUGO DE ABREU GRAVATAI, 17 de Junho de 2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0020093-46.2014.5.04.0231 AUTOR RONALDO RIBAS DA SILVA ADVOGADO RODRIGO ANDRE KELLERMANN(OAB: 51993/RS) RÉU DANA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO Rosana Akie Takeda(OAB: 25804/RS) PERITO ALEXANDRE CARDOSO DOS REIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANA INDUSTRI

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Na singularidade, ainda que a participação do impetrante no ilícito seja evidente, posto que estava no veículo no momento da apreensão, diante das particularidades do caso, mostra-se inaplicável a pena de perdimento ao automóvel em questão, diante da evidente desproporcionalidade entre o seu valor (R$ 47.578,00) e o valor das mercadorias transportadas (R$ 4.911,57), mormente porque ausente qualquer indício de habitualidade da prática delitiva ou de intento comercial. 3. Recurso impr

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 1589 NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020511-47.2015.5.04.0231 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FABIO LUIS DILLMANN RIBEIRO RÉU: DANA INDUSTRIAS LTDA DESTINATÁRIO NOTIFICAÇÃO DANA INDUSTRIAS LTDA PROCESSO Nº: 0020460-02.2016.5.04.0231 - CARTA Pela presente, fica o destinatário notificado do teor do laudo

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1063 CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA CINTIA EDLER BITENCOURT Juiz do Trabalho DANA INDUSTRIAS LTDA Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0020290-64.2015.5.04.0231 AUTOR CARLOS ALBERTO DA SILVA ROCHA ADVOGADO ROSA LILIA DIAS DIENE(OAB: 64985/RS) RÉU DANA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO Rosana Akie Takeda(OAB: 25804/RS) PERITO / INTÉRPRETE JORGE ROBERTO CANTERGI Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2094 Rito Ordinário Processo Nº ATOrd-0020637-81.2021.5.04.0233 RECLAMANTE MARIA ROSANE DA SILVA GENEROSO ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS) ADVOGADO MARCIO LOPES RODRIGUES(OAB: 68655/RS) RECLAMADO DANA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO ROSANA AKIE TAKEDA(OAB: 25804/RS) PERITO ALEXANDRE CARDOSO DOS REIS RECLAMANTE: MARIA ROSANE DA SILVA GENEROSO RECLAMADO: DANA INDUSTR

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PPA 13365 Intimado(s)/Citado(s): - DANA INDUSTRIAS LTDA Processo Nº ATSum-0012267-64.2020.5.15.0097 AUTOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO ERAZE SUTTI(OAB: 146298/SP) ADVOGADO NELSON MEYER(OAB: 66924/SP) ADVOGADO RAFAELA DE OLIVEIRA CORDOBA(OAB: 341088/SP) ADVOGADO KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA(OAB: 303511/SP) ADVOGADO ARETA FERNANDA DA CAMARA(OAB: 289649/SP) RÉU DANA INDUST

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação à impugnação específica da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais, a questão é de Direito. É viável a análise do tema (inclusão do ICMS na base da COFINS), em exceção. De outro lado, o Juízo de origem não analisou a regularidade da incidência tributária. A questão não pode ser apreciada nesta Corte, sob pena de supressão de instância. Por tais fundamentos, defiro, em parte, antecipação de tutela, para determinar a análise da regu

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 318 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS) DANA INDUSTRIAS LTDA ROSANA AKIE TAKEDA(OAB: 25804/RS) VICENTE OSCAR ESPINOZA CAMINO RECORRIDO ADVOGADO PERITO [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Proc. n°0020734-91.2019.5.04.0123. Acesso ao sistema PJe-JT 2° grau: http: //pje.trt4.jus.br/segundograu. Intimado(s)/C

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 4514 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: FABRICIO NASCIMENTO DO CARMO RÉU: DANA INDUSTRIAS LTDA Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. NOTIFICAÇÃO GRAVATAI, 27 de Março de 2019 PROCESSO Nº: 0021701-08.2016.5.04.0232 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: FABRICIO NASCIMENTO DO CARM