Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1791 ex-namorada. Encontrava-se embriagado, com completa falta de lucidez, o que o isenta de pena. Sustenta ser desproporcional a custódia, porquanto, ainda que condenado, ser-lhe-á fixado regime brando. Subsidiariamente, requer a substituição da custódia por medida cautelar subjetiva. Ainda, alega a atipicidade do crime de ame

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

228- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 ALINE BEATRIZ LOPES DA SILVA 136149 265º 47,50 ADRIANA CABRAL DE ARRUDA 188368 353º 42,50 GENIVAL GOEMS DA SILVA 200387 266º 45,00 ELIVANIA GERALDA DE MACEDO 210415 354º 42,50 MARCIA RENATA MOREIRA REIS 176594 267º 45,00 PATRICIA VALERIA ALVES DA SILVA 168433 355º 42,50 MARIA ROSINEIDE DA SILVA 169322 268º 45,00 ROSELE ARAUJO LESSA 152391 356º