Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 586 Processo 4010105-04.2013.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE TONIATTI - 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se a prioridade na tramitação. 2. Os documentos juntados revelam que o interessado mantém contrato de assistência médica com a requerida, bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3090 despesas.Cite-se e int.-se. - ADV: JOACYRA VIRGILIO DE LIMA PARPINELLI (OAB 214821/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONALISA SANTANA PRADO STOICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0364/2017 Processo 0000032-53.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 714 MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA EPP X QUATÁ FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL - Fls. 31 - Regularize a autora a sua representação processual, juntando procuração aos autos, bem emende a petição inicial fazendo constar as qualificações das partes (CPC, art. 282, I

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 12 Precatórios à página 81, dando conta de que o ente devedor realizou o aporte, mas sem a devida correção monetária do valor deste requisitório, o que configura depósito insuficiente, determino que seja intimada a parte credora, para que ingresse com o pedido de sequestro, se assim desejar. Intimem-se. Expedientes correlatos. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021. Emilio de

Publicações Judiciais I ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do agente nocivo, há que se ressaltar que essa interpretação só está autorizada a partir da edição da Lei 9.732, de 14.12.1998. Há controvérsia acerca de ser ou não o seu fornecimento fator de afastamento da natureza especial da atividade. Penso que a utilização do EPI - Equipamento de Proteção Individual é fator que confirma as condições especiais de trabalho. Quando o empregado necessita utilizar equipamentos de proteção na atividade que desenvolve é porque essa atividade �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 37 GABRIEL DA SILVA NUNES X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 74 - Expeça-se mandado de levantamento, a favor do autor, do numerário depositado à fl. 68. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ OAB/SP 85021 - ADV RONALDO MOLLES OAB/SP 303805 - ADV FABIOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1619 sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. Int. - ADV ELIEL DE CARVALHO OAB/SP 142496 127.01.2011.002971-0/000000-000 - nº ordem 571/2011 - Divórcio Consensual - V. M. D. S. E OUTROS - (Providencie a parte autora a retirada das cópias que se encontram na contracapa dos autos(sentença, mandado de aver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 1057 RONCADA OAB/SP 229396 087.01.2009.001052-8/000000-000 - nº ordem 414/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ISMÉNIA APARECIDA ANSELMO FABRE-ME X JÉSSICA C. PIASSI MENSATO - Tendo em vista a certidão de fls. 15, indique a exequente o atual endereço da executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena

Publicações Judiciais I ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. É possível a conversão do tempo de serviço especial em comum do trabalho prestado em qualquer período, inclusive após 28 de maio de 1998. Precedentes desta 5.ª Turma. 2. Inexistindo qualquer fundamento apto a afastar as razões consideradas no julgado ora agravado, deve ser a decisão mantida por seus próprios fundamentos. 3. Agravo desprovido. (AgRg Resp 1087805/RN, 5ª Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, Dje 23.03.2009). O Decreto nº 4.882, de 18.11.2003, modificou o Regulamento da Previ

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001164-04.2011.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302014267 AUTOR: JOSE FERMINO (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Em face do ofício recebido do E. TRF3 (evento 111) e da informação constante da consulta ao site da SRF (evento 114), dando conta de que a SITUAÇÃO CADASTRAL do CPF da parte autora junto à SRF está PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO, providencie a autora, no prazo d