66 resultados encontrados para dando conta de que nao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 438016-18.2014.8.09.0041 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE ORAQUE DE QUEIROZ ACUSADO : JOSE RENATO MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 201404380161 DECISAO ALUDE O ART. 366 DO CPP QUE SE O ACUSA DO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, F ICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POD ENDO O JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : 201504415480 AUTOS: 201504415480 D E S P A C H O PROCESSO FIN D O , ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. HIDROLANDIA, 09 DE JUNHO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 374461-39.2011.8.09.0071 : 336 : ACAO PENAL : ANDREA BATISTA SANTANA MARCILENE SILVA ALMEIDA ROSANILDA APARECIDA DA SILVA ACUSADO : ANDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 OAB/DF N 21.343, INTIMANDO-O PARA RETIRA-LO EM CINCO (5) DIAS. FI XO EM DEZ POR CENTO (10%) DO VALOR DA CAUSA OS HONORARIOS PARA FA SE DE EXECUCAO, NOS TERMOS ARTIGO 523, PARAGRADO PRIMEIRO, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA, EXPECA-SE ORDEM AS INSTITUICOES FIN ANCEIRAS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRONICO (BACENJUD), DE INDISPONI BILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 VEIRA, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO SEU CARGO ABAIXO ASSIN ADO, TENDO DETERMINADO AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE FIZESSE O P REGAO, O QUE FEITO COM AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICADA A PRESE NCA DO PROMOTOR DE JUSTICA DR. LUIS CARLOS GARCIA. ABERTA AUDIENC IA, CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS. 39 E 21, FOI DETERMINADO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 RTE DE SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO PROPRIO E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEF ICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI N 1.060/50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVI STA NO PARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE S EJA COMPROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CON
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 876 TOLEDO OAB/SP 196561 315.01.2009.002562-0/000000-000 - nº ordem 712/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - AUTO PEÇAS LUVISOTTO LTDA - ME X DIOGO DONIZETE ZARATIN - Requeira o autor o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista o r
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 O BACENJUD, DE NUMERARIO OU ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS BANCARIA S DO EXECUTADO COM VISTAS A GARANTIR A EXECUCAO, NORTEADO PELOS P RINCIPIOS DA EFETIVIDADE E CELERIDADE DO PROCESSO (ARTS. 653 E 65 5-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ GO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 337090-89.2013.8.09.0000, REL. DES. FRA NCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 R CITADO, TAMPOUCO LOCALIZADOS BENS ARRESTAVEIS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO PROCEDA AO BLOQUEIO (ARRESTO ON LI NE), VIA CONVENIO BACENJUD, DE NUMERARIO OU ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS BANCARIAS DO EXECUTADO COM VISTAS A GARANTIR A EXECUCAO, NORTEADO PELOS PRINCIPIOS DA EFETIVIDADE E CELERIDADE DO PROCESSO (ARTS. 653 E 655-A DO CODIGO DE PROCESSO CIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQUERER O QUE LHE PARECER DE DIR EITO, NO PRAZO DE ATE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. EXPECA-SE O NECESSARIO. AUTORIZO O SERVIDOR JUDICIARIO A ASSINAR O DOCUMENTO, POR ORDEM, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE, VIA DJE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 51816-04.2017.8.09.0162 14
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ITACAO, O QUE PERMITE CELERIDADE E EFETIVIDADE NA PRESTACAO JURIS DICIONAL, EVITANDO A FRUSTRACAO DO PROCESSO EXECUTIVO (SATISFACAO DO CREDOR FRENTE AO DEVEDOR). NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMEN TO. ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO ON LINE. PO SSIBILIDADE. I- CASO O DEVEDOR NAO SEJA LOCALIZADO NO ENDERECO CO NSTANTE NO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PA