Seção II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 EXEQUENTE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL EXECUTADO : DANILO MACHADO COSTA ADV EXEQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS: 20,19 GUIA DE N° 10929068-2). GOIANIA, 10/12/2012. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ARTIGO 243 QUE OS PROVENTOS DE INATIVIDADE SERAO REVISTOS NA MESM A PROPORCAO NA MESMA DATA, SEMPRE QUE SE MODIFICAREM OS VENCIMENT OS DE FUNCIONARIOS EM ATIVIDADE. NESSE DIAPASAO, DEVERA EXISTIR U MA EQUIVALENCIA ENTRE AQUILO QUE ESTAO PERCEBENDO OS APOSENTOS A TITULO DE PROVENTOS E A REMUNERACAO A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES DA ATIVA. MESMO TENDO SIDO EDITADO A EC N 4

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3565 ???????????Considerando que n?o houve a integraliza??o da tr?ade processual, j? que n?o houve cita??o do requerido, n?o h? necessidade de intimar a parte da r? da senten?a. ???????????Quanto a parte autora, na hip?tese de n?o ser localizada no endere?o indicado nos autos, disp?e o art. 274, par?grafo ?nico, do CPC, presumem-se v?lidas as intima??es realizadas ao endere?o constante dos autos, ainda que

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para o enquadramento em raz?o da categoria profissional e devido ? exposi??o aos agentes nocivos. Com o advento da Lei n?. 8213/91, a disciplina foi mantida, nos termos do artigo 57 da supracitada Lei, em sua reda??o original, que previa: Art. 57. A aposentadoria especial ser? devida, uma vez cumprida a car?ncia exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme a atividade profissional, sujeito a condi??es especiais que preju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

526, 3º e 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Não há custas a serem recolhidas.Arquivem-se os autos, observando as formalidades necessárias.Publique-se. Registre-se. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003169-20.2013.403.6143 - LUZIA MARIA DA CONCEICAO MOURA(SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA nos autos de ação em epígrafe em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Transitada em julgad