10.001 resultados encontrados para dando provimento ao recurso - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 662 LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP) Processo 1003941-11.2016.8.26.0541/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MÁRIO AUGUSTO DA FONSECA ROSAS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Oficie-se conforme requ
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 162 Em face do exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, julgar improcedente a ação, dando provimento ao recurso para determinar aplicação do divisor estabelecido na norma coletiva PAULO HENRIQUE BLAIR no computo das horas extras e excluir a condenação aos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Juiz Relator Custas pelo r
Edição nº 75/2017 Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 JULGAMENTO : ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA (DF027853), ROSANE CRISTHINA DIAS MORAIS (DF044830) : OS MESMOS : JAMES EDUARDO OLIVEIRA : : : APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO, DO 1º VOGAL, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, E DO 2º VOGAL, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO PRIN
Edição nº 69/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de abril de 2010 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão FERNANDO HABIBE SÉRGIO BITTENCOURT BRASAL REFRIGERANTES S/A ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO JOSÉ MULATO DE SOUZA MÁRIO DE ALMEIDA COSTA FILHO MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS 2VCV-CEILÂNDIA - MONITÓRIA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Adv
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 759 994.09.282061-9 (0692510.4/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pereira Calças - Agravante: Companhia Metalurgica Prada - Agravado: Parmalat Brasil S A Industria de Alimentos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walker Orlovicin Cassiano Teixeira (OAB: 174465/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (O
Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : JULGAMENTO : 1553 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Relator Des. vogal vogal : : : : : : : : : : MARIA DA PAZ ARAUJO FERREIRA LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O 1º VOGAL; O 2º VOGAL AGUARDA 2011 08 1
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO João Batista Gabbardo(OAB: 28403RS) Valter da Silveira Nunes Marcos Sperry Gomide(OAB: 68171RS) Os Mesmos [3ª T.] por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para determinar seja observado o divisor 180 para as horas extras excedentes a seis horas por dia, mantendo íntegra a decisão anteriormente proferida quant
Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Impedido(s) AUTORA E NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, PEDIU VISTA O VOGAL : Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ,Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA 3514 / 2015 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : : : : : : : 2014 01 1 047534-2 APC - PV Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS IPREV INSTITUTO DE PREVI
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1042 Processo 0113757-32.2008.8.26.0053 (053.08.113757-1) - Procedimento Ordinário - Carlos Alberto Felix de Arruda e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüente
Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : : : : : : JULGAMENTO : 6538 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : MARINALVA ROCHA MESSIAS NAO CONSTA ADVOGADO CRUZ MACEDO APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E DO 1º E 2º VOGAIS DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, DECRETOU-SE A EXTENSÃO DO QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO