Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2696 DOURADOS/MS, 30 de setembro de 2021. MARCIO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0025437-95.2014.5.24.0022 AUTOR JOSEANA BEZERRA ADVOGADO MAYRA RIBEIRO GOMES(OAB: 14032/MS) ADVOGADO CLERISTON YOSHIZAKI(OAB: 14397/MS) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Fernando Friolli Pinto(OAB: 12233/MS) ADVOGADO Renata Goncalves Tognini(OAB: 11521/MS) TERCEIRO

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RÉU ADVOGADO BRF S.A. MARCELO DALANHOL(OAB: 18406A/MS) ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO(OAB: 19618/MS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL ABEL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 1385 Processo Nº ATOrd-0024073-15.2019.5.24.0022 AUTOR DAIANE SILVA XAVIER ADVOGADO Mara Silvia Piccinelle(OAB: 6622/MS) ADVOGADO CAIO CESAR PICCINELLI(OAB: 19857/MS) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO DANIEL ABEL DA SILVA MAYRA RIBEIRO GOMES(OAB: 14032/MS) CLERISTON YOSHIZAKI(OAB: 14397/MS) BRF S.A. MARCELO DALANHOL(OAB: 18406A/MS) ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO(OAB: 19618/MS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 490 Processo Nº ATOrd-0024483-05.2021.5.24.0022 AUTOR ELIANE ROSA COELHO ADVOGADO MAYRA RIBEIRO GOMES(OAB: 14032/MS) ADVOGADO CL

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 473 Vistos. Tendo em vista a penhora realizada no documento de ID 52ec220, reconsidero o despacho de ID e328933. Oficie-se ao juízo deprecante, processo nº 0024375- INTIMAÇÃO 55.2017.5.24.0041, em trâmite perante a Vara do Trabalho de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b801d1 Corumbá - MS, solicitando-lhe diretriz

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - DANIEL ABEL DA SILVA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RORSum-0024152-97.2020.5.24.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE DIEGO DA CRUZ GUERRERO - ME ADVOGADO TAUANY FELIX DOS SANTOS GUERRERO(OAB: 21231/MS) RECORRIDO LUCAS FRANCA DE ANGE

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1027 à segurança de todos. 3. As testemunhas deverão comparecer independentemente de Para esclarecimento de dúvidas e dificuldades de acesso, o intimação judicial, a qual será realizada apenas nas situações participante poderá entrar em contato através de nossos canais de previstas no § 4º do artigo 455 do CPC. Caberá ao advogado da atendimento enviando men

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 962 Intimado(s)/Citado(s): Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6). Entretanto, é importante que - SEMENTES GUERRA SA as partes empreendem todos os esforços necessários para sua participação, a fim de que o Juízo busque, nesse momento inicial, a conciliação (artigo 846 da CLT). A presença dos advogados PODER JUDICIÁRIO também é facultativa, embora esperada, não gera

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 651 legal. retificação dos cálculos. Prazo 20 dias. O adicional de periculosidade possui natureza salarial, pois tem I-se. como objetivo remunerar o trabalho prestado em condições Cumpra-se. perigosas. Tanto é que, o julgador fez questão de especificar no tópico da sentença “Recolhimentos Previdenciários – Base de Cálculo” (ID cb96982 - Pág. 12): […]

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 970 de até 15 dias, sob pena de preclusão. certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a Após, venham os autos conclusos. assinatura do reclamante ou de seu representante." DOURADOS/MS, 21 de julho de 2020. A reafirmação legislativa de necessidade de observância desses pressupostos processuais também está em consonância com o HELIO DUQUES DOS SAN

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 436 A verba honorária prescinde de pedido expresso, conforme se Em face do exposto, na ação movida por JOÃO VIANEI DE LIMA depreende da redação do art. 322, §1º, do CPC. em face de SEARA ALIMENTOS LTDA., decido julgar O legislador, na redação do § 3º, do art. 791-A, da CLT, utilizou-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, condenando de expressões a