24 resultados encontrados para daniel afonso alexandre - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2762 IP : 2243242/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :1027083-86.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Filipe Vieira Oliveira Silva VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1027155-73.2021.8.26.0050 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QU
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 PROCESSO :0071997-05.2014.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) PORT : 417/2012 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.M.A. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0076578-63.2014.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 470/2014 - São Paulo AUTOR : Justiç
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 IP-Flagr. : 180/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. A. R. G. VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0056281-69.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 103/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : C. D. G. VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021888-84.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 33
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Henry Ibe Modebe ADVOGADO : 359211/SP - Jéssica Geremias Vendramini VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1010350-45.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : José Pereira Cavalcanti VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINA
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 54 assim resumidos: Consta do inquérito policial, iniciado por Portaria da digna Autoridade Policial que, entre no dia 26 e 27 de março de 2013, na Avenida de Pinedo, nº 186, Socorro, nesta cidade e Comarca de São Paulo, ERICKSON LANARIO DA SILVA, qualificado indiretamente às fls. 191, obteve, para si, vantagem ilícita, consistente na
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 AUTOR : J.P. EXECTDO : J.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0011194-12.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 573/2017 - São Carlos AUTOR : J.P. EXECTDO : R.S.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 PROCESSO :1520728-37.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2180199/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 3 - DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0011831-29.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5107/2016 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL SANTOS
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2952 RELAÇÃO Nº 0019/2021 Processo 0008268-54.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADALBERTO DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR - Ficar ciente da sentença: “Ante o exposto, julgo procedente ação penal e condeno Adalberto de Oliveira Alves Júnior, qualificado nos autos, às penas de um (01
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1936 convite eletrônico para fins de participação do ato. No mais, intime-se a defesa constituída do réu, devendo esta providenciar seu endereço eletrônico, bem como, da(s) testemunha(s) arrolada(s) para que todos possam ingressar na audiência virtual, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, reit
TJSP 15/09/2020 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1493 poderá dar início ao processo de progressão ao regime aberto. Chama atenção para a pandemia da Covid-19, bem como para a Recomendação n.º 62 do Conselho Nacional de Justiça, aduzindo que “em tempos de Covid-19, as garantias processuais e constitucionais devem ser ofertadas ao impetrante e as regras excepcionalmente f