84 resultados encontrados para daniel afonso meroti - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 998 45 - 1000751-62.2018.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Recorrente: Neci Elias de Macedo - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Advogado: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1029 Processo 0002628-17.2018.8.26.0297 (processo principal 1000903-73.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Keli Rejane Serra Lopes Perfeito - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a part
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1012 recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 928 Processo 0002465-71.2017.8.26.0297 (processo principal 0003442-68.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliezer de Souza Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1040 Processo 1000417-88.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - Roberto Carlos Visoná PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 845 parte autora a gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIM
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1365 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CARLOS CESAR CARDOSO (OAB 383910/SP) Processo 1006492-80.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada /
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1043 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2018 Processo 0000968-22.2017.8.26.0297 (processo principal 1004510-65.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Aparecida Cristina Passarin Mazete - Procuradoria do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 968 o que entender de direito. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1000986-26.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 999 Borges - Luiz Cezar Borges - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, devendo comprovar nos autos a respectiva distribuição. - ADV: LUIZ CEZAR BORGES (OAB 290290/SP) Processo 1000060-11.2018.8.26.0