Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2526 (OAB 80567/SP), JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP) Processo 0020499-61.2017.8.26.0405 (processo principal 4016726-76.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - José Vieira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1985 ilegitimidade passiva, eis que outros feitos semelhantes colocam a municipalidade no pólo passivo e, até onde sabemos, a jurisprudência permite a colocação tanto de uma como de outra. Assim, fica rejeitada também a preliminar de chamamento ao processo da Câmara Municipal. O pedido inicial é improcedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1783 transferência dos pontos para o segundo requerido. Pede também a condenação do segundo requerido ao pagamento de indenização por danos de ordem moral. Pede a gratuidade processual e junta documentos (fls. 08/15). A gratuidade e a liminar foram deferidas (fls. 16). A FESP foi citada (fls. 22v) e conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2713 Processo 3030466-21.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - (FITO 2726/12) - Diante da providência retro, proceda-se à publicação do edital conforme pedido pela FITO. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2713 Processo 3030466-21.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - (FITO 2726/12) - Diante da providência retro, proceda-se à publicação do edital conforme pedido pela FITO. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2132 equivocadamente cadastrado sob o nº 4017944-42.2013.8.26.0405/02, ao Distribuidor para cancelamento.Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 321982/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2520 Processo 1029836-57.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesulino Vieira da Rocha Filho - Departamento Estadual de Transito de São Paulo- Detran Sp - - Der- Departamento de Estrada e Rodagem - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2520 Processo 1029836-57.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesulino Vieira da Rocha Filho - Departamento Estadual de Transito de São Paulo- Detran Sp - - Der- Departamento de Estrada e Rodagem - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2520 Processo 1029836-57.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesulino Vieira da Rocha Filho - Departamento Estadual de Transito de São Paulo- Detran Sp - - Der- Departamento de Estrada e Rodagem - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2590 Samuel da Costa Alkimin - Detran- Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1030176-35.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juiza