Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a comunicação recebida da Coordenadoria Jurídica da CEF, indicando este processo como passível de solução por acordo em condições extremamente vantajosas para a parte devedora, e a realização da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, designo o dia 28 DE NOVEMBRO DE 2017, às 14h30min, para realização da audiência de tentativa de conciliação entre as partes, na sala da Central de Conciliação (mesa 01), situada neste Fórum Federal, na Avenida Rodrigues Alves, 365, Vila

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a comunicação recebida da Coordenadoria Jurídica da CEF, indicando este processo como passível de solução por acordo em condições extremamente vantajosas para a parte devedora, e a realização da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, designo o dia 28 DE NOVEMBRO DE 2017, às 14h30min, para realização da audiência de tentativa de conciliação entre as partes, na sala da Central de Conciliação (mesa 01), situada neste Fórum Federal, na Avenida Rodrigues Alves, 365, Vila

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se, pela derradeira vez, os embargantes, para cumprirem integralmente os termos do despacho de fl. 49, incluindo no polo passivo, como litisconsortes, os réus da Ação Cautelar nº 0000021-07.2003.403.6125 (artigo 319, inciso VII, NCPC), o que, até o presente momento, não foi realizado corretamente, conforme demonstra o extrato a seguir.A determinação acima deverá ser cumprida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000919-78.2007.403.6125 (2007.61.25.000919-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1339 - RUBENS JOSE DE CALASANS NETO) X MARIO SERGIO DOS SANTOS X ANDERSON EDUARDO DE LIMA COUTINHO(SP140610 - JULIO APARECIDO FOGACA) No presente feito foi declarada extinta a punibilidade dos réus quanto ao delito insculpido no artigo 334 do Código Penal e foram absolvidos em relação ao delito capitulado no artigo 273, 1º-B, I, do mesmo diploma legal (fls. 814), restando pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se, pela derradeira vez, os embargantes, para cumprirem integralmente os termos do despacho de fl. 49, incluindo no polo passivo, como litisconsortes, os réus da Ação Cautelar nº 0000021-07.2003.403.6125 (artigo 319, inciso VII, NCPC), o que, até o presente momento, não foi realizado corretamente, conforme demonstra o extrato a seguir.A determinação acima deverá ser cumprida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002839-24.2006.403.6125 (2006.61.25.002839-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1339 - RUBENS JOSE DE CALASANS NETO) X SILMAR SMANIA X SILVIO SMANIA(SP076883 - JOSE SMANIA) Visto em Inspeção.Ciência às partes do retorno destes autos a este Juízo Federal.Diante da suspensão do processo e do curso do prazo prescricional decretados em superior instância, ficando a cargo do Ministério Público Federal acompanhar o cumprimento do parcelamento até a efeti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de processo de execução da pena imposta ao réu ERISBERTO JOÃO DE SOUZA, condenado nos autos da ação penal n. 0001502-53.2013.403.6125 à pena de 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, além do pagamento de 291 dias-multa (fl. 03). Deixou o juízo de reconhecer, na sentença, o direito do réu em recorrer em liberdade tendo em vista ter ele respondido ao processo preso (fl. 03).Como se vê dos autos o apenado permaneceu em cárcere até que o egrégio Tribunal Regional Fede

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

38 e da atualização da pena de multa), servirão como CARTA PRECATÓRIA, a ser encaminhada ao JUÍZO FEDERAL DE ASSIS/SP, para fins de realização da Audiência Admonitória para início do cumprimento da pena privativa de liberdade, em regime aberto, de CARLOS JOSÉ SANGI DE OLIVEIRA, RG n. 34.623.679-4/SSP/SP, CPF n. 283.751.748-82, filho de Ismael Balbino de Oliveira e Marlene Maria Sangi, nascido aos 08.09.1979, com endereço na Rua Presidente Prudente n. 618, Jardim Paraná, Assis/SP, as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

38 e da atualização da pena de multa), servirão como CARTA PRECATÓRIA, a ser encaminhada ao JUÍZO FEDERAL DE ASSIS/SP, para fins de realização da Audiência Admonitória para início do cumprimento da pena privativa de liberdade, em regime aberto, de CARLOS JOSÉ SANGI DE OLIVEIRA, RG n. 34.623.679-4/SSP/SP, CPF n. 283.751.748-82, filho de Ismael Balbino de Oliveira e Marlene Maria Sangi, nascido aos 08.09.1979, com endereço na Rua Presidente Prudente n. 618, Jardim Paraná, Assis/SP, as

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 00345 Processo: 0019015-47.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID SABINO CAVALCANTI ADVOGADO: 017215PB DAVI LEITE PAIVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA OFERECER OS MEMORIAIS EM 05(CINCO) DIAS. 00346 Processo: 0019465-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010109PB MARCO