Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 1996 SILVA em face de FERNANDA DA CRUZ PEREIRA, sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos, independentemente de traslado, caso requerido. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. P.R.I. - ADV: ALMIR PEREIRA SILVA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2575 Processo 0016222-42.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Christovam Martines Molina - Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA - Certidão cartorária art. 162, § 4º, CPC: O valor do preparo para eventual recurso importa em R$ 607,29 e o porte de remessa e retorno dos autos é de R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 2202 CORTONA (OAB 37209/SP) Processo 053.97.421949-9 - Acidente do Trabalho - VERA SANTANA DE SOUSA MIGUEL e outros - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.783/97) - Proc. 783/97 - r 1- Efetivado o depósito, expeçam-se guias de levantamento individualizadas. 2- Para a liberação e retirada das guias, cujo prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3153 Processo 1017678-35.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ailton Paula Dias Junior - Magazine Luiza S/A - - C Gazs Eletronicos Eireli - Vistos. A parte autora, Ailton Paula Dias Junior, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Magazine Luiza S/A e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 712 n.º 05, Vila Curuçá, CEP 09291-130, Santo André/ SP, conforme informado à fl. 71. Intime-se. - ADV: EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP) Processo 1016739-28.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Pinheiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1383 PADRÕES DE PRUDÊNCIA FISCAL. MECANISMOS DE SOLIDARIEDADE FEDERATIVA FISCAL. ENFRENTAMENTO DE CRISE SANITÁRIA E FISCAL DECORRENTES DA PANDEMIA. COMPETÊNCIA BASEADA NO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS, DA PROPORCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 787 Silva - - Andréia da Silva Alves dos Santos - - Clovis Alves dos Santos - Marcos Anacleto Ferreira da Silva e outros - Vista dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação fls. 97/100 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), EDNA APARECIDA DE SOUSA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1258 de Veículos Automotores - Mauricio Desiderio - EXTINTA sem exame do mérito a parte da demanda referente ao pedido de reconhecimento do direito do autor de isenção do IPVA nos anos posteriores a 2021, na forma do art. 485, inc. VI do CPC. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 925 possuir fins lucrativos não enseja o deferimento automático do benefício da gratuidade de justiça. Impõe-se a demonstração de hipossuficiência econômica. Considerando que não houve demonstração suficiente da incapacidade nos documentos apresentados com a peça inicial, indefiro o pedido de gratuidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 919 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apte/Apdo: B. S. ( S/A - Apda/Apte: C. do C. C. (Justiça Gratuita) - Genérico - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP) - Pátio do Colégio - 3º An