Publicações Judiciais I ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de julho de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5009601-56.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: YAACOV OHANA, SHLOMO HAIM JACOVI, IRIS ZINDANY, YONATAN ZINDANY IMPETRANTE: DANIEL ALLAN BURG, GUSTAVO NASCIMENTO GOMES, MELISE TAUHYL DE CAMPOS, VANESSA LUIZETTI ARMIGLIATO Advogado do(a) PACIENTE: DANIEL ALLAN BURG - SP289165-A Advogado do(a) PACIENTE: DANIEL ALLAN BURG - SP289165-A Advogado do(a) PACIENTE: DANIEL ALLAN BURG - SP289165-A Advogado do(a) PAC

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) PACIENTE: DANIEL ALLAN BURG - SP289165-A Advogado do(a) PACIENTE: DANIEL ALLAN BURG - SP289165-A Advogado do(a) PACIENTE: DANIEL ALLAN BURG - SP289165-A Advogado do(a) PACIENTE: DANIEL ALLAN BURG - SP289165-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL D E S PA C H O Defiro o pedido de adiamento. Informe-se que o feito será apresentado na sessão do dia 22 de agosto de 2019. P.I. São Paulo, 23 de julho de 2019. Expediente Processual (Despac

Publicações Judiciais I ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado pela advogada Natielen Moares Salomão em favor de VALTER DE LIMA, alegando que apresentou pedido de revogação da cautelar de monitoramento eletrônico fixada pela 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS, mas que, até o presente momento, não houve resposta. Diante da alegada omissão, foram solicitadas informações à autoridade impetrada (ID 51992465) antes de processar o writ. A autoridade impetrada prestou informações, noticiando que, em d

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 649 3. Serve cópia da presente decisão como ofício. Belém/PA, 20 de agosto de 2021. Desembargador ALTEMAR DA SILVA PAES (Juiz Convocado) Relator Número do processo: 0808756-66.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL ALLAN BURG OAB: 289165/SP Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ-PA Participa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5591 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000687-64.2019.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X YAACOV OHANA(SP289165 - DANIEL ALLAN BURG E SP329727 - BRUNO IKAEZ E SP385179 - GUSTAVO NASCIMENTO GOMES E SP385033 - MELISE TAUHYL DE CAMPOS E SP428010 - VANESSA LUIZETTI ARMIGLIATO) X SHLOMO HAIM JACOVI(SP289165 - DANIEL ALLAN BURG E SP329727 - BRUNO IKAEZ E SP385179 - GUSTAVO NASCIMENTO GOMES E SP385033 - MELISE TAUHYL DE CAMPOS E SP428010 - VANESSA LUIZETTI ARMIGLIATO) X IRIS ZINDANY(SP289165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1275 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO FRANCO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AFONSO FERRAZ RIBEIRO LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2020 Processo 0000391-56.2016.8.26.0563 - Termo Circunstanciado - Crimes contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 723 83248/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0079051-27.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: André de Almeida Munguba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao advogado Dr. Ricardo Lemos de Moraes, para apresentação de razões de apelação, de acordo com o artigo 600, parágrafo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2070 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0023359-41.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante:

Publicações Judiciais I ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deve ser acolhida a pretensão, uma vez comprovado o óbito da ré, conforme certidão de óbito juntada (fl. 2.494). Assim, decreto a extinção da punibilidade de LUZIA ELAINE DE SOUZA ROMAN, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal c.c. art. 62 do Código de Processo Penal. Dê-se ciência às partes. Com o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos conclusos para julgamento do recurso de apelação da acusação. Cumpra-se. São Paulo, 01 de junho de 2017. PAULO FONTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 506 Nº 990.09.168208-0 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Jose Vargas dos Santos - Paciente: Jose Luiz de Lima Frabetti - Vistos. Processe-se, solicitando informações à autoridade apontada como coatora; com elas, à d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. São Paulo, 07 de julho