Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2129 62 teria ocorrido a prescrição da pretensão do crédito tributário. Destacou, ainda, que não poderia ser penalizado pela demora na citação por motivo inerente ao mecanismo da própria justiça. Assim, requereu a reforma do decisum. Apreciando o caso, observa-se que esta Corte de Justiça se manifestou acerca das matérias vent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2129 59 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Passo a analisar. O recorrente sustentou, em suas razões recursais, a existência de violação ao artigo 174, I do CTN, sob o argumento de que não teria ocorrido a prescrição da pretensão do crédito tributário. Destacou, ainda, que não poderia ser penalizado pela demo

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Advogado Reclamado Advogado Litisconsorte FRANCISCA ARCELINA MAGALHAES LIPPO(OAB: 8755AAL) RBS ENGENHARIA E CALDEIRARIA LTDA LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO(OAB: 4295AL) TRIUNFO AGRO INDUSTRIAL LTDA USINA TRIUNFO Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO, a comparecer(em) à sede da 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Reclamante Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CHARLES NILSON OLIVEIRA DE ARROXELAS LUISA LIMA BASTOS(OAB: 9583AL) VANESSA CARNEIRO GONCALVES(OAB: 9434AL) Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou VANESSA CARNEIRO GONCALVES, das DECISÕES prolatadas no processo Nº 0000397-49.2013.5.19.0002, cujos os resultados e conclusões são os seguintes : RESULTADO: EXTINTA A EXE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2129 58 Maceió, 29 de maio de 2018. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação n.º 0223463-51.2003.8.02.0001 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente: Município de Maceió Advogado: Daniel Allan Miranda Borba (7955/AL) , José Espedito Alves (3306/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1669 56 Raphael Prado de Moraes Cunha Celestino (OAB 9793/AL) Rodolfo de Alcântara França (OAB 9276/AL) Rodrigo da Costa Barbosa (OAB 5997/AL) Ronaldo Felix de Oliveira Sandra Maria Lima Lopes (OAB 4573/AL) Seila Buziles de Melo (OAB 8576/AL) Vitor Antônio teixeira Gaia (OAB 8879/AL) Wedja Lima dos Santos (OAB 5031/AL) ZENEIDE DO CARM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1102 98 Maria Nazaré Pontes de Almeida (OAB 2191/AL) Miguel Lima (OAB 7970/AL) Paulo Born Torres (OAB 2319/AL) Pedro Rêgo Leite (OAB 1048/AL) Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas Renato Correia de Albuquerque (OAB 00004082AL) Rita Violeta Brasil Barreto (OAB 00004074AL) Rita Violeta Brasil Barreto (OAB 4.074B) Roberto Pimentel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 436 60 Ltda - IMPETRADO: Secretário Executivo da Fazenda do Estado de Alagoas - Ato Ordinatório: Faço vista dos autos à parte autora, para requerer o que entender de direito. ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0024671-49.2006.8.02.0001 (001.06.024671-6) - Mandado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 516 13 13ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO JORGE MELRO CANSANÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THEREZA CHRISTINA XAVIER FREIRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2011 ADV: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 9035/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2811 403 Janair Veloso da Silva (OAB 1651/AL) João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Jurandir José de Souza Menezes (OAB 3885/AL) Keyllla Patricia Correia Pinto (OAB 10418/AL) Kleiton Verçosa de Moura (OAB 15004/AL) Lívia Telles Risso (OAB 11695/ES) Marcelo Madeiro de Souza (OAB 7334/AL) Márcio Costa Pereira (OAB 9506/AL) Márcio