Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1933 193 Utilize-se desta como cópia de ofício ou mandado. Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió, 22 de agosto de 2017. Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Relator Habeas Corpus n.º 0803624-03.2017.8.02.0000 Busca e Apreensão de Bens Câmara Criminal Relator:Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Impet

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1930 99 Habeas Corpus 0803624-03.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Impetrante : Daniela Campos Cerullo Paciente : Daniel Almeida Marques da Silva Impetrado : Juíz de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital/al Sorteio Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3158 CRIMINAIS PROCESSO: 0712497-82.2021.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 1887/2021 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Francisco de Menezes Martins INDICIADO: Gabriel da Silva Martins VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 20:08 horas PROCESSO: 071250

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: N.M.A. REQUERIDA: E.F.V. VARA: 3ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 13:40 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0235471-15.2017.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 00055113820078140051 JUÍZO DEPREC.: Terceira Vara Criminal de Santarém Santarem-PA RÉU: Celio Jean da Silva Nogueira VARA: Central de Precatórias DI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1982 54 Habeas Corpus nº 0800669-96.2017.8.02.0000 , de Maceió, 2ª Vara Criminal da Capital Imp/Defensor : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital Paciente : Carlos Eduardo da Silva França Paciente : Wilton Douglas Pereira dos Santos Relator: Des. João Luiz Az

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 147 Territorial Urbano - IPTU inicia-se no dia seguinte à data estipulada para o vencimento da exação; · (ii) O parcelamento de ofício da dívida tributária não configura causa interruptiva da contagem da prescrição, uma vez que o contribuinte não anuiu. Sendo assim, não admito o recurso especial (art. 1.030, I, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, _______de _____________________de 2019.

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1210 da prova técnica. (dois) Procuradores do Grupo A, ou, 01 (um) Procurador do Grupo Nesta data, 25 de Janeiro de 2018, eu, CICERO LACERDA DE A em conjunto com 01 (um) Procurador do Grupo B, representar as CARVALHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Outorgantes: (a)..."; Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 2) "(...) representar as outorgantes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1346 13 DESPACHO Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo legal, na conformidade do disposto pelo artigo 508 c/c o artigo 542, ambos do Código de Processo Civil. Ultimada a providência supra, remetam-se os autos ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 589 EMBARGANTE: SERASA S/A - EMBARGADO: José Cícero da Silva - À luz do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, por não vislumbrar omissão ou contradição na decisão atacada. Transitada em julgado, ao arquivo. P.R.I. Porto Real do Colegio,24 de maio de 2021. Vinícius Garcia Mod

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2796 634 Procon, para que sejam aplicadas eventuais sanções administrativas ao réu, nos termos do art. 56 do CDC. Tendo em vista o enunciado da Súmula 326 do STJ, condeno a parte ré a arcar com as custas e despesas processuais e a pagar honorários em favor do advogado da parte autora, ora fixados em 10% sobre o valor da condenaçã