Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2396 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO PASCON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2018 Processo 0000248-35.2017.8.26.0142 (processo principal 1000648-6

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 6860 Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 27/11/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 12583 Votos Revisores Sessão Extraordinária realizada em 06 de março de 2018, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE Acórdão OLIVEIRA Desembargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2241 Cumpra-se o v. acórdão. Ante a manutenção do decreto de improcedência, arquivem-se estes autos, anotando-se na movimentação unitária o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: BRUNA HELENA BONARDI (OAB 381924/SP) Processo 1000428-34.2017.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a 1346 - FENIX COLINA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ISMAEL LOPES TEODORO dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 9165 RÉU VIRALCOOL - ACUCAR E ALCOOL LTDA. RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA(OAB: 282237/SP) JADER SOLANO NEME(OAB: 260878/SP) JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER(OAB: 204521/SP) GISELI DE PAULA BAZZO LOGO(OAB: 180344-D/SP) Visando a otimização dos atos processuais, dou a este despacho, assinado eletronicamente, valor de OFÍCIO à CAIXA ECONÔMICA ADVOGADO FEDERAL, determinan

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATO VIEIRA BASSI(OAB: 118126/SP) DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR(OAB: 334507-D/SP) LEANDRO CESAR CARDOZO RENATO VIEIRA BASSI(OAB: 118126/SP) DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR(OAB: 334507-D/SP) GUSTAVO FERNANDO CARDOSO RENATO VIEIRA BASSI(OAB: 118126/SP) DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR(OAB: 334507-D/

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): 1. EDNA MAIA JULIANI DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2. VICMA SERVICOS LTDA 800 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 13 de fevereiro de 2023. Advogado(a)(s): 1. DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (SP 334507) JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO 1. RENATO VIEIRA BASSI (SP - 118126) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Interessado

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A. ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: 162522-D/SP) RONES CARDOSO DOS SANTOS RENATO VIEIRA BASSI(OAB: 118126/SP) DANIEL ALONSO MACHAD

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, a apresentação da certidão de tempo de contribuição do regime próprio não está prevista neste rol, o que inviabiliza o conhecimento do recurso. Não se desconhece o julgamento dos REsp ns. 1.704.520 e 1.696.396 pelo C. Superior Tribunal de Justiça, em 5/12/2018, fixando a tese da mitigação da taxatividade do rol de hipóteses previstas no artigo 1.015 do Código de Processo Civil. Contudo, no caso em discussão, entendo que não se aplica essa tese, porquanto não vislumbro i