Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 reintegração de posse do automóvel descrito na inicial, o qual deverá ser entregue às pessoas autorizadas às fls. 05. Expeça-se o Mandado, ficando autorizado o seu cumprimento em horário especial (art. 172, § 2º) e deferidas as ordens de arrombamento e reforço policial, se necessário. Cite-se e intime-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 14/12/2009 às 14h23.. Nº 37749-0/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO IT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 343 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 21 de maio de 2020, às 13 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL), ADV: EDWALDO WILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 4179 administrativos, qualquer que seja a sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37 da CF), que, nos Estados de Direito, informa toda a atuação governam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2534 Processo 0010671-88.2014.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.S. - - D.A.L. - CHARLES DE LIMA SANTOS e DANIEL ALVES DE LIMA, qualificado nos autos, foram denunciados e estão sendo processados como incursos nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1772 Alves dos Santos, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave. Realizou-se, em 2 de abril de 2009 (fls. 23), a audiência prevista no art. 16 da Lei 11.340/06, tendo a vítima manifestado interesse no prosseguimento da ação penal ajuizada contra o réu (fls. 24); na oportunidade houve o recebimento da den

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 343 Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 21 de maio de 2020, às 13 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL), ADV: EDWALDO WILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1567 de instrução e julgamento a fls. 300/302. É o relatório. D E C I D O. A adoção de uma tese de mérito significa automaticamente rejeição de todas as teses com ela incompatíveis. Mesmo que não se examinem um a um os fundamentos expostos nos articulados, todos aqueles que não se encaixam na tese aco

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES - PE AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. PROCESSO Nº: 18/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016. Aquisição de material de expediente, material didático, suprimentos de informática e material de informática para diversas secretarias da prefeitura municipal de Buenos Aires – PE. Valor: R$: 552.147,84 (quinhentos e

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 151 - 5 Nº 3793 - Nomear MARIA JESUANA CORDEIRO BRITO DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAS-4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Governo do Estado Nº 3794 - Nomear ELEUSINA BRASIL SARMENTO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria da Casa Civil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câm

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146 NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39 NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001299, emitida em: 04/01/2016. Data de Assinatura: 24/03/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2013 EMPRESA: ULTRA IMAGEM VIEGAS LTDA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2012 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O p